01 - Projeto de Emenda à LOM nº 01/10, de todos vereadores, que altera e dá nova redação aos dispositivos do Art. 26 da Lei Orgânica do Município de Ubatuba.

02 - Projeto de Lei nº 31/10, do ver. Rogério Frediani - PSDB, que dispõe sobre a menção à associação de moradores em placas de obras públicas e dá outras providências. Com Emenda da Comissão de Justiça e Redação.

03 - Projeto de Lei nº 37/10, do ver. Romerson de Oliveira - DEM, que autoriza o Executivo a conceder adicional de risco para os agentes de Fiscalização e Servidores lotados na Gerência de Tributos Mobiliários e Departamento de Fiscalização Tributária.

04 - Projeto de Lei n° 40/10, do ver. Silvinho Brandão - PPS, que altera e acrescenta dispositivo à Lei n° 2.281, de 26 de dezembro de 2002.

05 - Projeto de Lei nº 44/10, do ver. Silvinho Brandão - PPS, que altera dispositivos da Lei nº 1.575/97, modificada pela Lei nº 1.714/98, que dispõe sobre a regularização de construções clandestinas.

06 - Pedido de Informação nº 012/10, do ver. Osmar de Souza - DEM, informações sobre projeto para implantação de banheiros públicos no município.

07 - Pedido de Informação nº 013/10, do ver. Rogério Frediani - PSDB, informações sobre a instalação de aparelho de aquecimento na piscina da Escola Municipal Nativa Fernandes de Faria, no bairro Sertão da Quina.

08 - Requerimento nº 058/10, do ver. Osmar de Souza - DEM, ao DER, estudos sobre a possibilidade de colocação de redutores de velocidade no trecho do km 76 da rodovia Rio-Santos, Caraguatatuba/Ubatuba.