Portaria publicada nessa segunda-feira (24), no Diário Oficial da União, instituiu o Exame Nacional de Ingresso na Carreira Docente. A prova, que será realizada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), avaliará os profissionais que tenham concluído ou estejam concluindo cursos de formação inicial para a docência e que desejam ingressar na carreira do magistério. A primeira edição, que é anual, será realizada em 2011. A iniciativa será um serviço que o Inep prestará às redes municipais e estaduais de educação para a contratação de docentes para a educação básica. Desde o dia 19, está aberta na página do Inep na internet a consulta pública que vai subsidiar a construção do exame, que ficará no ar por 45 dias.

Com a novidade, as prefeituras não precisariam realizar a própria prova de concurso público - o que é caro e exige avaliação de órgão especializado - para contratação. Será necessário apenas publicar um edital de concurso e usar a nota do exame para a seleção. A forma de utilização ficará a critério dos governos estaduais e municipais, que poderão decidir pela adesão da prova e utilizá-la como critério único ou como uma das fases de seu concurso.

A participação no exame é voluntária e os resultados somente poderão ser utilizados mediante autorização expressa do candidato.

O exame servirá, ainda, para oferecer diagnóstico dos conhecimentos, competências e habilidades dos futuros professores para subsidiar as políticas públicas de formação continuada e construir um indicador qualitativo que possa ser incorporado à avaliação da formação inicial de docentes.

Consulta pública - As colaborações para a consulta pública devem ser feitas diretamente na internet a partir de um sistema que lista 16 temas centrais, cada um com uma série de tópicos relacionados às habilidades a serem demonstradas pelos candidatos. A lista foi elaborada com base em critérios do que seria um bom professor, apontados pela experiência internacional. Os itens são comuns a diversos sistemas educacionais de países com bons resultados como: Austrália, Canadá, Cingapura, Chile, Cuba, Estados Unidos e Inglaterra.

Poderão participar indivíduos ou instituições. Após o término da coleta de sugestões, a equipe técnica do Inep se reunirá com especialistas de cada área para elaborar uma matriz que norteará a elaboração de itens para o exame. Esse é o primeiro passo para a concretização da iniciativa.

Para colaborar acesse www.inep.gov.br.