01 - Projeto de Lei nº 29/10, do ver. Rogério Frediani - PSDB, que dispõe sobre a fixação de cartaz informativo nas escolas da rede municipal de ensino (Com Substitutivo nº 01 do autor).

02 - Projeto de Lei nº 41/10, Mensagem nº 15/10 do Executivo, que altera o artigo 2º da Lei 3297/10, que autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste salarial e abono mensal aos servidores públicos municipais.

03 - Projeto de Lei nº 42/10, Mensagem nº 16/10 do Executivo, que altera o parágrafo 3º do artigo 4º e 5º da Lei 3258/09, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente.

04 - Projeto de Lei nº 43/10, Mensagem nº 17/10 do Executivo, que Institui o "Dia Municipal do Brincar" e dá outras providências.

05 - Moção nº 24/10, do ver. José Americano - PPS, ao Sr. Mike Jeckson Correa, por seus serviços prestados à sociedade ubatubense por meio da empresa de Transporte de Ubatuba.

06 - Moção nº 25/10, do ver. Adilson Lopes - PPS, à Senhora Regina Fonseca Coelho, por ter sido uma brilhante servidora desta Câmara Municipal.

07 - Pedido de Informação nº 012/10, do ver. Osmar de Souza - DEM, informações sobre projeto para implantação de banheiros públicos no Município.

08 - Pedido de Informação nº 014 A/10, do ver. Osmar de Souza - DEM, informações sobre projeto para implantação de salas de aula na creche do bairro Sertão da Quina.

09 - Pedido de Informação nº 015/10, do ver. Osmar de Souza - DEM, informações sobre projeto para implantação de salas de informática e instrutor, na escola Sebastiana Luiza de Oliveira Prado, no bairro do Araribá.

10 - Requerimento nº 058/10, do ver. Osmar de Souza - DEM, ao DER, estudos sobre a possibilidade de colocação de redutores de velocidade no trecho do km 76 da rodovia Rio-Santos, Caraguatatuba / Ubatuba.

11 - Requerimento nº 059/10, do ver. Rogério Frediani - PSDB, ao Senhor Carlos Marcio Ferreira, Diretor Presidente da Elektro, para que inclua a cidade de Ubatuba no Programa Reluz.