01 - Projeto de Emenda à LOM nº 01/10, de todos vereadores, que altera e dá nova redação aos dispositivos do Art. 26 da Lei Orgânica do Município de Ubatuba. Com Redação Final.

02 - Projeto de Lei nº 36/10, Mensagem nº 13/10 do Executivo, que dispõe sobre as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências. Com Emenda da Comissão de Finanças e Orçamento.

03 - Projeto de Lei nº 37/10, do ver. Romerson de Oliveira - DEM, que autoriza o Executivo a conceder adicional de risco para os agentes de fiscalização e servidores lotados na Gerência de Tributos Mobiliários e Departamento de Fiscalização Tributária.

04 - Moção nº 27/10, do ver. Adilson Lopes - PPS, de congratulações à delegação da melhor idade de nossa cidade, pelo sucesso obtido nos Jogos Regionais do Idoso na cidade de Guarujá.

05 - Requerimento nº 060/10, do ver. Rogério Frediani - PSDB, à Senhora Eloisa Garcia Pinto, secretária de Gestão do Ministério do Planejamento, informações sobre mais este dispositivo de acompanhamento das contas públicas a ser utilizado pelos tribunais de contas.

06 - Requerimento nº 061/10, do ver. Gerson de Oliveira - PMDB, à Sabesp, prolongamento de rede de água na rua Caquera, no bairro do Ipiranguinha.

07 - Requerimento nº 062/10, do ver. Gerson de Oliveira - PMDB, à Elektro, colocação de duas luminárias na rua Casemiro Feliciano de Moura, no bairro Jardim Ubatuba.

08 - Requerimento nº 063/10, do ver. Romerson de Oliveira - DEM, Secretaria de Transporte do Estado de São Paulo, projeto de recapeamento para a estrada principal do bairro da Fortaleza.

09 - Requerimento nº 064/10, do ver. Romerson de Oliveira - DEM, ao DER, providências para melhoria do acesso ao bairro da Praia Dura (rotatória), bem como sinalização adequada e colocação de redutor de velocidade.