A desigualdade é um dos traços marcantes da sociedade brasileira em relação à educação das crianças e jovens. De acordo com os estudos da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD/2002), em que se baseia a Síntese dos Indicadores Sociais divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a comparação das taxas de escolarização das crianças que vivem em famílias com baixos rendimentos mostrou-se insatisfatória, principalmente na faixa etária de zero a três anos de idade. O atendimento dessas crianças, que deveria ser feito nas creches, ainda é incipiente e alcança a média nacional de 11,7%.

Quando o dado é cruzado com a renda da família, constata-se que apenas 7,3% das crianças nessa faixa freqüentavam um estabelecimento escolar, quando a pesquisa foi realizada em 2002. O índice de escolarização para crianças de baixa renda melhora à medida que a faixa etária aumenta. Na faixa etária de 4 a 6 anos, a taxa é de 67% em todo Brasil.

No ensino fundamental, na idade de 7 a 14 anos, o país registra a freqüência de 96,9% das crianças nas escolas. Dado que a pesquisa ressalta ter relação com a obrigatoriedade do ensino fundamental e os programas de incentivo à freqüência escolar, como o antigo Bolsa-Escola. Já na faixa etária de 15 a 17 anos, que compreende o ensino médio e a transição para a vida adulta, o número de jovens nas escolas chega a 75%, para adolescentes de famílias pobres, e a 97%, entre os mais ricos.

Trabalho

O mercado de trabalho para os jovens que saem do ensino médio também foi alvo da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD/2002). O estudo mostrou um profundo impacto da relação do direito à educação com as exigências impostas de mercado para adequação do perfil profissional dos jovens de 18 e 19 anos. No período de dez anos, o número de jovens nessa faixa etária que apenas trabalhava foi reduzido drasticamente, chegando em 2002 a 29,1%, demonstrando que a necessidade de qualificação e formação profissional trouxe os jovens para as escolas.

Na análise da participação dos jovens de 15 a 24 anos no mercado de trabalho, a pesquisa encontrou 23,8% deles recebendo até um salário mínimo e apenas 16,1% com mais de dois salários mínimos. Isto demonstra que, apesar da inserção plena dos jovens no mercado de trabalho, os salários pagos ainda são poucos significativos.