01 - Projeto de Lei nº 63/10, Mensagem nº 21/10 do Executivo, que isenta do pagamento do ISSQN incidente sobre o imóvel ocupado pela Associação Promocional de Apoio ao Fármaco-Dependente.

02 - Moção nº 32/10, dos vereadores Major Macário - DEM, Agnelo Cinel - PSC e Eraldo Xibiu - PPS, de congratulações às seguintes organizações policiais do 17º GB (Grupamento de Busca e Salvamento) e 11º GB (Base de Bombeiros de Ubatuba - Resgate e combate à incêndio).

03 - Moção nº 33/10, dos vereadores Major Macário - DEM, Agnelo Cinel - PSC e Eraldo Xibiu - PPS, de congratulações à Polícia Rodoviária Federal, Polícia Civil, Polícia Ambiental, Polícia Militar (Policiamento Ostensivo), Polícia Rodoviária Estadual e Guarda Municipal.

04 - Requerimento nº 072/10, do ver. Osmar de Souza - DEM, à Telefônica, colocação de telefone público na Creche Nativa Fernandes, no bairro Sertão da Quina.

05 - Requerimento nº 073/10, do ver. Osmar de Souza - DEM, à Secretaria de Transporte do Estado de São Paulo, informações sobre a solicitação feita no ano de 2009, sobre a reforma da ciclovia Tabatinga/Lagoinha.