01 - Projeto de Lei nº 11/10, Mensagem nº 03/10 do Executivo, que Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pescadores e Maricultores da Barra e da Região Sul de Ubatuba - APESMBRU.

02 - Projeto de Lei nº 62/10, Mensagem nº 20/10 do Executivo, que altera o artigo 20 da Lei Municipal nº 2331/03.

03 - Projeto de Lei nº 68/10, Mensagem nº 28/10 do Executivo, que dispõe sobre a regularização de construções e dá outras providências.

04 - Moção nº 31/10, do ver. José Americano - PPS, de Congratulações ao Senhor Antonio Russo e a Senhora Daisy Lima Russo, pelo pioneirismo em diversos momentos e realizações para com o município de Ubatuba, bem como pela construção e administração do balneário e futura pousada "Rancho da Tia", que tanto contribuíram para o desenvolvimento econômico e turístico de nossa cidade.

05 - Moção nº 34/10, do ver. Gerson de Oliveira - PMDB, de Congratulações, em homenagem ao Dia do Corretor de Imóveis a ser comemorado no dia 27 de agosto do corrente.

06 - Pedido de Informação nº 017/10, do ver. Agnelo Cinel - PSC, informações sobre taxistas clandestinos e multas aplicadas.

07 - Requerimento nº 073/10, do ver. Osmar de Souza - DEM, à Secretaria de Transporte do Estado de São Paulo, informações sobre a solicitação feita no ano de 2009, sobre a reforma da ciclovia Tabatinga/Lagoinha.

08 - Requerimento nº 074/10, ver. Adão Pereira - PPS, à Telefônica, instalação de aparelho de telefonia pública na rua Frei Tarcisio Correa em frente ao nº 83, no bairro Ipiranguinha.

09 - Requerimento nº 075/10, ver. Adão Pereira - PPS, ao DER - Departamento de Estrada de Rodagem, colocação de lombadas e faixa de pedestre na rodovia Oswaldo Cruz, entre o km 94 e 94,5.

10 - Requerimento nº 076/10, ver. Benedito Aparecido - PP, DNIT - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes. Estudos para colocação de redutores de velocidade na rodovia Dr Mario Covas no entroncamento com a avenida Bernardino Querido.

11 - Requerimento nº 077/10, ver. Benedito Aparecido - PP, à ELEKTRO, prolongamento de rede de energia elétrica na avenida Mero, até o nº 197, no bairro Ressaca.