01 - Projeto de Lei nº 49/10, do ver. Adilson Lopes - PPS, que estabelece critérios para embarque e desembarque de pessoas portadoras de necessidades especiais nos veículos de transporte coletivo do município de Ubatuba.

02 - Projeto de Lei nº 64/10, Mensagem nº 25/10 do Executivo, que dispõe sobre a criação de dotações orçamentárias no orçamento vigente.

03 - Projeto de Lei nº 72/10, Mensagem nº 30/10 do Executivo, que dispõe sobre a criação da Casa de Lar e da Atividade de Educadora/Cuidadora Residente e dá outras providências.

04 - Projeto de Lei nº 73/10, Mensagem nº 31/10 do Executivo, que dispõe sobre a Concessão da Gratificação de Valorização do Docente aos servidores pertencentes ao Quadro do Magistério Municipal e dá outras providências correlatadas.

05 - Moção nº 35/10, do ver. Claudnei Xavier - PSC, de Congratulações ao Pastor Samuel Izidoro, Presidente do Centro de Recuperação Projeto Resgate Monte Sião, que por sua dedicação e trabalho, vem prestando relevante contribuição social para o município de Ubatuba.

06 - Moção nº 36/10, do ver. Claudnei Xavier - PSC, de Congratulações ao Pastor Josias Mendes, presidente da Igreja Evangélica Pentecostal O Brasil Para Cristo.

07 - Moção nº 37/10, do ver. Claudnei Xavier - PSC, de Congratulações ao Pastor Hélio Mariano de Oliveira, Presidente da Igreja Evangélica Assembléia de Deus Ministério de Ubatuba e do Conselho de Ministros Evangélicos de Ubatuba.

08 - Moção nº 41/10, do ver. Rogério Frediani - PSDB, de Congratulações ao professor Antenor Nunes e a equipe de atletas, que conquistou a 5º Colocação no XV torneio da Amizade de Karatê na cidade de Arujá.

09 - Moção nº 42/10, do ver. Rogério Frediani - PSDB, de Congratulações ao Dr. Eugênio de Camargo Leite, pelos 50 anos de exercício de advocacia e pelos trabalhos em prol do desenvolvimento de Ubatuba.

10 - Pedido de Informação nº 018/10, do ver. Osmar de Souza - DEM, Informações sobre a sala da Regional Sul para implantação de oficinas profissionalizantes.

11 - Pedido de Informação nº 019/10, do ver. Rogério Frediani - PSDB, informações sobre a quadra coberta na Escola Madre Maria da Glória, no Parque dos Ministérios.

12 - Requerimento nº 078/10, do ver. José Americano - PPS, à Elektro, instalação de luminárias na rua Albatroz, altura do nº 398, no bairro da Praia Grande.

13 - Requerimento nº 079/10, do ver. Rogério Frediani - PSDB, ao Ilmo. Senhor Professor Vinícius Ronzani, Oceanógrafo Coordenador do Laboratório de peixes marinhos da Universidade Federal de Santa Catarina, informações sobre a real possibilidade da criação do robalo em águas de Ubatuba e informações sobre o seu manejo aos pescadores e pesquisadores de Ubatuba.

14 - Requerimento nº 080/10, do ver. Rogério Frediani - PSDB, ao Exmo. Sr. Fernando Capez, deputado estadual, para que elabore discussões urgentes na Assembléia Legislativa, a fim de elaborar Projeto de Lei que desobriga as Secretarias Estaduais de Transporte e da Agricultura, bem como sua Companhias e Departamentos, a necessitar de licenciamento ambiental.

15 - Requerimento nº 081/10, do ver. Rogério Frediani - PSDB, ao Presidente da Empresa de Correios e Telégrafos, Sr. Carlos Henrique Almeida Custódio, que encaminhe informações em relação ao atendimento aos moradores da Estrada do Palhal, bairro do Perquê-Mirim, que necessitam de uma unidade de módulo de caixas comunitárias na localidade.

16 - Requerimento nº 082/10, do ver. Rogério Frediani - PSDB, ao Deputado Estadual Aldo Rebelo, relator do Novo Código Florestal Brasileiro, que nos forneça cópia oficial do relatório aprovado.

17 - Requerimento n° 083/10, do ver. Adilson Lopes - PPS, a Telefônica, para que estenda o serviço de acesso de banda larga Speedy, no bairro do Ipiranguinha e adjacências.