01 - Projeto de Decreto Legislativo nº 01/10, do ver. Claudnei Xavier - PSC, que concede título de "Cidadão Ubatubense" ao Se. Rev. Elizeu Alves Corrêa.

02 - Projeto de Decreto Legislativo nº 02/10, do ver. Silvinho Brandão - PPS, que concede o título de “Cidadão Ubatubense” ao senhor Manuel Conde Neto.

03 - Moção nº 35/10, do ver. Claudnei Xavier - PSC, de Congratulações ao Pastor Samuel Izidoro, Presidente do Centro de Recuperação Projeto Resgate Monte Sião, que por sua dedicação e trabalho, vem prestando relevante contribuição social para o município de Ubatuba.

04 - Moção nº 37/10, do ver. Claudnei Xavier - PSC, de Congratulações ao Pastor Hélio Mariano de Oliveira, Presidente da Igreja Evangélica Assembléia de Deus Ministério de Ubatuba e do Conselho de Ministros Evangélicos de Ubatuba.

05 - Moção nº 43/10, do ver. Claudinho Gulli - PMDB, de Congratulações ao Sr. Reinaldo de Oliveira Costa (Animal) pelo esforço dedicado à 1º Festa da Primavera no município.

06 - Requerimento nº 084/10, do ver. Osmar de Souza - DEM, à Telefônica, afim de que seja retirada a central do local ao lado da Padaria Pão de Mel, na rua João Baile, bairro Sertão da Quina.