01 - Projeto de Decreto Legislativo nº 01/10, do ver. Claudnei Xavier - PSC, que concede título de "Cidadão Ubatubense", ao Sr. Reverendo Pastor Elizeu Alves Corrêa.

02 - Projeto de Lei nº 75/10, do ver. Claudnei Xavier - PSC, que dispõe sobre a criação da Escola de Formação e Aperfeiçoamento do Servidor – ESFAS, no âmbito da Câmara Municipal de Ubatuba.

03 - Moção nº 37/10, do ver. Claudnei Xavier - PSC, de Congratulações ao Pastor Hélio Mariano de Oliveira, Presidente da Igreja Evangélica Assembléia de Deus Ministério de Ubatuba e do Conselho de Ministros Evangélicos de Ubatuba.

04 - Moção nº 45/10, do ver. José Americano - PPS, de Congratulações à Escola Municipal Presidente Tancredo de Almeida Neves, pela participação e classificação na Gincana da Solidariedade, bem como aos representantes do setor educacional de Ubatuba, que tornaram e tornam possíveis conquistas como esta.

05 - Requerimento nº 084/10, do ver. Osmar de Souza - DEM, à Telefônica afim de que seja retirada a central do local ao lado da Padaria Pão de Mel, na rua João Baile, bairro Sertão da Quina.