Durante a corrida presidencial muito se falou sobre carga tributária. Os principais candidatos inseriram em suas propostas a redução desse mal que aflige o País e ceifa empregos, investimentos e desenvolvimentos.

Sem dúvida a carga tributária brasileira é elevada para um país em desenvolvimento, porém, passada a campanha, o novo presidente dificilmente irá reduzi-la, pois não é crível que o recém empossado mandatário abra mão de realizações que demandarão investimentos e consequentemente arrecadação.

A realidade do cargo é diferente do ambiente de preparação do projeto do candidato, empossado o novo presidente deverá lidar com o interesse desenvolvimentista de um país em crescimento, que demanda investimentos. É claro que essa é uma forma simples de retratar o ambiente que o próximo presidente herdará, uma vez que há forma de redução da carga tributária sem perder arrecadação, porém, demanda tempo e crescimento econômico, outrossim, interesse político e contenção de despesas. Portanto, por mais que tenhamos ouvido em campanha sobre redução de carga tributária, salvo casos pontuais de desoneração de setores específicos, isso somente acontecerá, se é que irá ocorrer, com tempo e interesse político.

Mas há para o novo presidente logo no início de seu mandato um momento que não pode ser desperdiçado, recém empossado o novo mandatário, ainda, não terá sofrido desgaste político, terá respaldo popular, por isso imprescindível se faz realizar a reforma tributária. A burocracia tributária é ainda pior do que a alta carga do País, pois leva pessoas à informalidade, incentiva a sonegação, aumenta o custo dos produtos, gera confusão, permite diversas interpretações, cria a guerra fiscal entre estados e resulta em instabilidade jurídica.

Muitos são os casos de discussões jurídicas nos tribunais acerca de tributos e forma de tributação, em alguns casos com vitória ao contribuinte e em muitos favoráveis ao governo. A reforma tributária se faz necessária para melhorar o ambiente econômico brasileiro, para reduzir a burocracia e para incentivar a formalidade.

As empresas instaladas no País gastam 2.600 horas anualmente, conforme estudo do Banco Mundial, com obrigações tributárias. Toda essa burocracia gera altos custos financeiros e instabilidade, pois, por muitas vezes, a empresa cumpre determinada norma, porém, é autuada com pesada multa, pela simples razão do Fiscal ter entendimento diferente sobre a mesma norma.

Todas as empresas nacionais, de todos os portes, mesmo as que estão no Simples, sofrem para atender todas as normas tributárias e compreender a legislação atual.

Urge uma legislação tributária clara, simples, direta, que evite divergências, interpretações e contestações judiciais.

O momento político para a reforma tributária se apresenta para o próximo presidente da República, que não poderá deixar passá-lo, sob pena de lançar o País em mais 8 anos de escuridão tributária.

Nota do Editor: Alexandre Gaiofato de Souza é advogado sócio do Gaiofato Advogados Associados (www.gaiofato.com.br); graduado pelas Faculdades Integradas de Guarulhos – FIG; pós-graduado em processo civil pela PUC/SP; MBA em direito da Economia e da empresa pela FGV/Ohio University; e Membro da IV Turma do Tribunal de Ética da OAB/SP.