01 - Projeto de Decreto Legislativo nº 05/10, do ver. Romerson de Oliveira - DEM, que concede título de Cidadão Ubatubense ao senhor Rafael Ricardi Irineu.

02 - Projeto de Lei n° 66/10, do ver. Sergio Caribé - PSDB, que altera o art. 2°, "caput" da Lei 2180/02, que regulamenta o licenciamento de eventos comerciais e publicitários, de caráter temporário, em Ubatuba.

03 - Projeto de Lei nº 72/10, mensagem nº 30/10 do Executivo, que dispõe sobre a criação da Casa de Lar e da Atividade de Educadora/Cuidadora Residente e dá outras providências.

04 - Moção nº 45/10, do ver. José Americano - PPS, de Congratulações à Escola Municipal Presidente Tancredo de Almeida Neves, pela participação e classificação na Gincana da Solidariedade, bem como aos representantes do setor educacional de Ubatuba, que tornaram e tornam possíveis conquistas como esta.

05 - Moção nº 46/10, do ver. Adilson Lopes - PPS, de Congratulações à rádio Costa Azul, pela brilhante cobertura da eleição no último dia 03 de outubro do corrente.

06 - Moção nº 47/10, de todos os vereadores, de Apoio à AFUSE, entidade que representa os Funcionários e Servidores da Educação do Estado de São Paulo.