01 - Projeto de Lei nº 78/10, Mensagem nº 32/10 do Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município de Ubatuba para o exercício de 2011. (Com 4 Emendas da Comissão de Finanças e Orçamento.)

02 - Projeto de Lei n° 71/10, do ver. José Americano - PPS, que institui o Dia do Comerciário, no âmbito do município de Ubatuba e revoga a Lei nº 3.133/08.

03 - Projeto de Lei nº 83/10, do ver. José Americano - PPS, que altera Parágrafo Único do Art. 1º da Lei nº 2.271 de 05 de dezembro de 2002.

04 - Moção nº 50/10, do ver. Adilson Lopes - PPS, de congratulações a EM Maestro Pedro Alves de Sousa, do bairro da Figueira, pela realização do “Concurso Minhas Primeiras Fotos” de observação de aves, extensiva a todos os funcionários e colaboradores do evento.

05 - Requerimento nº 87/10, do ver. Claudinei Xavier - PSC, à Sabesp, reparo na tampa do bueiro na rua Corinthians esquina com a rua Fluminense, no bairro da Estufa II.

06 - Requerimento nº 88/10, do ver. Claudinei Xavier - PSC, à Sabesp, recapeamento asfáltico, na rua Santa Cruz, em frente ao nº 325, no bairro da Estufa II.

07 - Requerimento nº 89/10, do ver. Osmar de Souza - DEM, à Telefônica, substituição de orelhão no Salão Comunitário da Caçandoca.

08 - Requerimento nº 90/10, do ver. Osmar de Souza - DEM, à Telefônica, colocação de orelhão na Escola do Camburi.

09 - Requerimento nº 91/10, do ver. Osmar de Souza - DEM, ao Programa Praia Acessível do Estado de São Paulo, implantação do programa no município para a garantia do acesso pleno das pessoas com deficiência nas praias.

10 - Requerimento nº 92/10, do ver. Silvinho Brandão - PPS, à Empresa Cidade Transporte de Ubatuba, construção de um ponto de ônibus no bairro Vila Gaivota no Ubatumirim.