01 - Projeto de Emenda Lei Orgânica do Município nº 02/10, da Mesa Diretora, que altera e dá nova redação ao inciso VII do Art. 13, Art. 15 e Art. 53 da Lei Orgânica do Município - LOM.

02 - Projeto de Lei nº 60/10, do ver. José Americano - PPS, que dispõe sobre a obrigatoriedade das farmácias e drogarias a afixar em local visível ao consumidor, cartaz contendo a correlação entre o nome comercial ou a marca do produto e a sua classificação como medicamento genérico.

03 - Projeto de Lei nº 85/10, Mensagem nº 36/10 do Executivo, que autoriza o Poder Executivo a reconhecer oficialmente o título de “Cidades Irmãs”, atribuído aos municípios de Ubatuba e Benalmadena - Espanha.

04 - Moção nº 53/10, ver. Silvinho Brandão - PPS, de congratulações ao Sr. Andrade Henrique dos Santos “o Amigo de Sempre”, em reconhecimento dos excelentes serviços prestados.

05 - Moção nº 54/10, ver. Ricardo Cortes - DEM, de congratulação ao “Seu Gino”, pelos relevantes trabalhos realizados em prol de Ubatuba.

06 - Moção nº 55/10, ver. Ricardo Cortes - DEM, de congratulação aos dirigentes integrantes da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Ubatuba.

07 - Requerimento nº 93/10, do ver. Sergio Caribé - PSDB, à Elektro, instalação de luminárias na rua Mercúrio e na rua Tereza Barbosa, na estrada da Casanga, bairro Itamambuca.

08 - Requerimento nº 94/10, do ver. Sergio Caribé - PSDB, à Telefônica, instalação de um orelhão comunitário na rua Mercúrio, estrada da Casanga, bairro Itamambuca.