01 - Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 46/10, do ver. Rogério Frediani - PSDB, que institui no Município o concurso anual de redação, poesia e pintura sobre cultura regional e meio ambiente, destinado aos estudantes de ensino fundamental.

02 - Projeto de Lei nº 74/10, do ver. Rogério Frediani - PSDB, que altera e dá nova redação ao dispositivo da alínea “A”, do Art. 3º, da Lei nº 788, de 01 de novembro de 1985, modificada pela Lei nº 1.053, de 06 de novembro de 1990.

03 - Moção nº 42/10, do ver. Rogério Frediani - PSDB, de congratulação ao Dr. Eugênio de Camargo Leite, pelos 50 anos de exercício de advocacia e pelos trabalhos em prol do desenvolvimento de Ubatuba.

04 - Moção nº 55/10, ver. Ricardo Cortes - DEM, de congratulação aos dirigentes integrantes da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Ubatuba.

05 - Moção nº 56/10, dos vers. Adilson Lopes - PPS e Osmar de Souza - DEM, de congratulação à Banda Lira Padre Anchieta em comemoração ao aniversário de 50 anos de existência.

06 - Requerimento nº 95/10, do ver. Osmar de Souza - DEM, à Secretária de Educação do Estado, elaboração de um plano de estudos para a reforma da Escola Aurelina Ferreira.

07 - Requerimento nº 96/10, do ver. Osmar de Souza - DEM, à Telefônica, colocação de um aparelho telefônico (orelhão) na escola municipal do bairro do Camburi.

08 - Requerimento nº 97/10, do ver. Silvinho Brandão - PPS, ao DER - Departamento de Estradas de Rodagem, com devidas providências à confecção de uma lombada ou redutores de velocidade, na altura do nº 250 da rodovia Oswaldo Cruz SP-125, próximo ao trevo da cidade.