Arquivo UbaWeb      Trecho da região norte do município de Ubatuba (parte da Itamambuca e adjacências).

Hoje (10), às 18h30, na Câmara Municipal de Ubatuba, avenida Iperoig, 218, Centro, será realizada uma audiência pública para discussão do Projeto de Lei nº 106/02, de autoria da Câmara Municipal de Ubatuba, que dispõe sobre as diretrizes e normas do zoneamento, uso e ocupação do solo, revogando a Lei 711/04 e alterações.

Sem que se saiba o motivo, o projeto que tramita na Câmara desde 2002 encontrava-se "engavetado" e também sem razão aparente foi incluído na pauta da sessão realizada no dia 07 (terça-feira) quando teve votação adiada por uma sessão.

"O movimento Ubatuba Viva, através de ofícios e contatos pessoais com a presidência da Câmara, vem solicitando desde junho para que o projeto voltasse a ser discutido, mas não conseguiu o seu intento", disse o engenheiro José Jorge Ribeiro do Valle, membro do Ubatuba Viva.

A Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Ubatuba, em conjunto com sociedades de amigos de bairros e após as audiências públicas realizadas no final de 2003 apresentou diversas propostas para alteração do projeto de lei.

"É muito importante a presença de todos nesta reunião, pois talvez esta seja a última oportunidade de fazer valer a nossa vontade no tocante ao zoneamento e uso do solo em Ubatuba. Vamos também aproveitar para saber se as alterações propostas pela sociedade civil foram aceitas ou ignoradas.", conclama Aldhemar José de Freitas Filho (Dema), presidente da Sociedade Amigos da Itamambuca.