01 - Veto total, ao autógrafo nº 49/10, Projeto de Lei nº 66/10, que altera o art. 2º “caput” da Lei nº 2180/02 e acrescenta parágrafo único, que regulamenta o licenciamento de eventos comerciais e publicitários, de caráter temporário, em Ubatuba.

02 - Projeto de Lei nº 74/10, do ver. Rogério Frediani - PSDB, que altera e dá nova redação ao dispositivo da alínea “a”, do art. 3º da Lei nº 788, de 01 de novembro de 1985, modificada pela Lei nº 1053, de 06 de novembro de 1990.

03 - Projeto de Lei nº 81/10, Mensagem nº 33/10 do Executivo, que altera a denominação da EM Profª Semíramis Prado de Oliveira, localizada no bairro do Saco da Ribeira, para EM Profª Renata Castilho da Silva.

04 - Moção nº 30/10, do ver. Rogério Frediani - PSDB, de congratulações a estudante Ana Carolina de Oliveira, pela conquista da primeira posição no 1º Fórum Cultural de Meio Ambiente realizado na cidade de Caraguatatuba, com foto intitulada “Um Estranho no Ninho” dentro da temática Biodiversidade Caminho da Vida.

05 - Moção nº 39/10, do ver. Rogério Frediani - PSDB, de congratulações ao 2º Sargento da Polícia Militar - André Luiz dos Santos, pela vontade e aproveitamento na instituição da troca de experiências e aprimoramento do aprendizado no sistema de Polícia Comunitária do Japão.

06 - Moção nº 40/10, do ver. Rogério Frediani - PSDB, de congratulações ao Tenente Coronel Ewandro Rogério Góes, Comandante do Batalhão do Litoral Norte, pela visão empreendedora na utilização do aprimoramento das técnicas de segurança aliada ao vínculo de confiança entre a polícia e comunidade.

07 - Moção nº 53/10, do ver. Silvinho Brandão - PPS, de congratulações ao Sr. Andrade Henrique dos Santos, “O amigo de sempre”, em reconhecimento dos excelentes serviços prestados.

08 - Moção nº 55/10, ver. Ricardo Cortes - DEM, de congratulações aos dirigentes integrantes da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Ubatuba.

09 - Moção nº 56/10, dos vers. Adilson Lopes - PPS e Osmar de Souza - DEM, de congratulações a Banda Lira Padre Anchieta em comemoração ao aniversário de 50 anos de existência.

10 - Requerimento nº 95/10, do ver. Osmar de Souza - DEM, à Secretaria de Educação do Estado, elaboração de um plano de estudos para a reforma da Escola Aurelina Ferreira.

11 - Requerimento nº 96/10, do ver. Osmar de Souza - DEM, à Telefônica, colocação de um aparelho telefônico (orelhão) na escola municipal do bairro do Camburi.