Empresários do setor náutico estão preocupados com uma possível falta de vagas nas marinas de Ubatuba.

De acordo com a Associação Náutica do Litoral Norte, Ubatuba conta com 23 marinas e a maioria delas já opera muito perto ou no limite de sua capacidade.

Uma delas, localizada na praia da Enseada, dispõe de 90 vagas “secas” (termo usado quando a embarcação é guardada fora d’água), das quais 83 já estão ocupadas.

Em outra, situada no Saco da Ribeira, das 180 vagas disponíveis, restam menos de 50 a serem ocupadas.

Ouvidos, empresários da área náutica em Ubatuba dizem que têm interesse em ampliar suas marinas, mas esbarram no que chamam "de falta de uma normatização clara e, se possível única, para poder projetar essa ampliação”.

Já existem, nos âmbitos federal, estadual e mesmo municipal, várias regulamentações de uso do solo litorâneo e das águas costeiras. Uma em particular está agora sendo revista: o Zoneamento Ecológico-Econômico do Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro. Espera-se que essa revisão, prevista para cada cinco anos na própria lei, considere com atenção as instalações de apoio náutico já construídas e a construir, definindo melhor regras baseadas no bom senso. Há também o chamado Projeto Orla, federal, buscando o ordenamento de espaços na faixa costeira, e ainda outro, criado recentemente dentro da área da CETESB estadual, o Projeto Marinas, mais específico para o controle da poluição. Sem esquecer o próprio Plano Diretor do Município, que particulariza a normatização zona por zona. "Um verdadeiro cipoal de leis, decretos, regulamentos, às vezes conflitantes ou ambíguos em suas definições", queixam-se os empresários.

Para o diretor do Tamoios Iate Clube, o conhecido comodoro Magalhães, decano dirigente náutico-esportivo do litoral paulista, a situação de saturação das vagas para barcos realmente pode estar existindo, pelo que nota em sua própria instituição. E explica: "Algum dia isso tinha que acontecer, era previsível. A expansão do número de embarcações de recreio é uma realidade inevitável, consequência da gradativa melhoria das condições de vida da população em geral. O automóvel familiar já foi conquistado até pelas classes menos favorecidas, e para muitos daqueles que já o possuíam o saudável sonho de consumo seguinte está na aquisição de um barco, seja ele motorizado, ou, como prefiro, impulsionado pelos ventos. E se a garagem residencial é o abrigo normal de um carro para sua proteção, a marina é o indispensável abrigo para as embarcações - estas muito mais expostas a danos e até a sua perda, devido às incertezas do mar onde fundeiam, que um veículo terrestre. É dessa forma, como uma estrutura indispensável ao esporte e ao lazer náutico, que a marina e a garagem náutica devem ser vistas e entendidas", diz o comodoro.

Quanto à questão das normas ambientais limitantes que cercam a construção de novas marinas e mesmo a operação das já existentes, Magalhães acredita que são necessárias, desde que elaboradas e implantadas dentro de critérios racionais. Com a vivência adquirida nos quatro anos em que, eleito pelo município para isso, colaborou decisivamente no grupo que elaborou a minuta do citado Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro, é taxativo:

"Radicalização não conduz a nada. Considero-me um ambientalista, pelo respeito à Natureza que me norteou desde a juventude, antes mesmo que a palavra ’ecologia’ existisse e se vulgarizasse no Brasil. Ambientalismo é assunto muito sério para ser conduzido por radicais. Os fatos demonstram que proibir sempre, apenas proibir, resulta em consequências desastrosas, opostas àquelas visadas. A meu ver, o que falta a uma boa parte dos chamados ’ecologistas’ é uma régua e uma balança. Não se pode legislar, regulamentar, sem antes medir, mensurar. Mensurar criteriosamente os possíveis danos ambientais, mas também sua contrapartida, o legítimo ganho social em cada faceta do problema, em cada tipo de empreendimento - seja ele particular ou público. Nada de positivo se consegue sem essa comparação, e a mensuração é a essência, a premissa dela. A verdadeira Ciência, qualquer que seja seu campo, nasceu da mensuração, vive dela. Sem ela, não é Ciência, é um arremedo. E devemos encarar o ambientalismo, finalmente, como uma verdadeira Ciência", conclui o comodoro.