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NOTÍCIA
Ubatuba
08/02/2011 - 17h01
Pauta da Sessão da Câmara de Ubatuba para 08/02
 
 
Ordem do Dia da 2ª Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 08 de fevereiro de 2011, às 20h00, na Câmara Municipal de Ubatuba, rua Hans Staden, 467 - Centro

01 - Veto total ao Autógrafo n° 60/10, Projeto de Lei n° 74/10, do ver. Rogério Frediani - PSDB, que altera e dá nova redação ao dispositivo da alínea (a), do art. 3° da Lei n° 788, de 01 de novembro de 1985, modificada pela Lei n° 1053, de 06 de novembro de 1990.

02 - Veto total ao Autógrafo n° 68/10, Projeto de Lei n° 105/10, do ver. Rogério Frediani - PSDB, que altera o anexo I, acrescenta o parágrafo 4° ao artigo 4° e o item IV ao artigo 14 da Lei 1294/93.

03 - Projeto de Lei n° 81/10, Mensagem n° 33/10, do Executivo, que altera a denominação da EM Profª Semíramis Prado de Oliveira, localizada no bairro Saco da Ribeira, para EM Profª Renata Castilho da Silva.

04 - Projeto de Lei n° 01/11, do ver. Adilson Lopes - PPS, que dá
denominação às vias públicas do Loteamento Vale do Sol - Ipiranguinha, no município de Ubatuba.

05 - Moção n° 62/10, do ver. Rogério Frediani - PSDB, de congratulações aos membros da Federação Quilombola do Estado de São Paulo, pela iniciativa de luta que culminará em várias conquistas na defesa das comunidades quilombolas e tradicionais de todos os estados.

06 - Moção n° 63/10, do ver. Rogério Frediani - PSDB, de congratulações, aos membros do Instituto Luiz Gama - ILG, pela visão empreendedora na utilização do conhecimento jurídico e acadêmico na defesa das causas populares.

07 - Pedido de Informação n° 001/11, do ver. José Americano - PPS, informação sobre o Plano de Saneamento Básico do município de Ubatuba.

08 - Pedido de Informação n° 002/11, do ver. José Americano - PPS,
informações sobre construção de galerias pluviais ou equivalentes na rua que dá acesso ao bairro Parque Vivamar (travessa da avenida Rio Grande do Sul) neste município.

09 - Pedido de Informação n° 003/11, do ver. José Americano - PPS,
informação sobre a existência de projeto para expansão das bikilines e ciclo faixas para as ruas do município.

10 - Requerimento n° 001/11, do ver. Osmar de Souza - DEM, à Polícia Militar do Estado de São Paulo, a fim de propor que fique permanente a Força Tática na região sul.

11 - Requerimento n° 002, do ver. Adilson Lopes - PPS, à Elektro,
execução de extensão de rede elétrica, na rua Antonio Felix de Pinho, no bairro Itaguá.

12 - Requerimento n° 003, do ver. Adilson Lopes - PPS, ao Dep. Gil Arantes para que interceda junto ao DER, para executar estudos visando a construção de rotatória na entrada do bairro Ipiranguinha.

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