A biblioteca digital do Ministério da Educação - o portal Domínio Público - completou ontem, 16, um mês de existência. Foram mais de 6,2 milhões de acessos. Prática, objetiva e gratuita, permite acessar entre outros, livros de Karl Marx e Rosa Luxemburgo, além da Carta de Pero Vaz de Caminha ou a Teoria da Relatividade, de Albert Einstein, por exemplo, e outros autores. Além das obras literárias, de ciências exatas e ciências sociais, o portal oferece ao usuário, catálogos, músicas, documentários e partituras.

São 1.015 publicações à disposição, número que vai dobrar, no início de janeiro, com outras 1.053 obras, cedidas pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e que já estão sendo cadastradas na biblioteca. O número de visitantes ao portal cresce a cada dia: mais de 93 mil, em um mês. Como cada usuário entra mais de uma vez, a soma de acessos ultrapassou os seis milhões. As publicações foram "baixadas" mais de 540 mil vezes. O portal recebeu 466 e-mails com críticas e sugestões.

Lançada no último dia 16 de novembro, a biblioteca digital do MEC começou a funcionar dois dias depois. Possui, hoje, 699 obras literárias, com mais de 70 anos de existência - tempo necessário para cair no domínio público - ou autorizadas pelos autores. Há outras 166 publicações na área de ciências sociais; uma publicação de ciências exatas; partituras de Beethoven, entre outros músicos; pinturas de Vicent Van Gogh e Leonardo Da Vinci. Na parte sonora estão hinos, músicas clássicas e contemporâneas.

O único vídeo é um documentário sobre a bomba atômica, mas há uma parceria, em andamento, entre o MEC e a Universidade de São Paulo (USP) para digitalizar 900 programas da TV Escola, ligada ao ministério, de acordo com Spártaco Madureira, assessor de informática da Secretaria Executiva do MEC.

Edital - O ministério lançou edital para estabelecer parcerias junto à seleção, produção e digitalização de conteúdos para a biblioteca. As propostas estarão disponíveis em forma de textos, sons e vídeos para consulta eletrônica livre e gratuita. O edital, cuja íntegra está no portal, tem inscrições até 11 de fevereiro. A biblioteca serve de referência para estudos, pesquisas e compartilhamento de informação de pesquisadores, professores, alunos e cidadãos interessados em assuntos de domínio público.

Na avaliação do secretário executivo do MEC, Fernando Haddad, o espaço não é só para oferecer materiais artísticos, literários e científicos, e, sim, "sensibilizar autores e compositores a disponibilizar suas produções". "A biblioteca serve para concentrar os acervos. Democratiza as informações", diz Madureira. A biblioteca digital do MEC pode ser acessada pelo endereço www.dominiopublico.gov.br na Internet.