Recentemente o Ministério da Educação, por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), publicou um documento intitulado Os Desafios do Plano Nacional de Educação (PNE), onde se apresenta um diagnóstico da educação brasileira, as metas estabelecidas por esse plano e as estimativas de matrículas para os próximos anos, com vistas ao seu cumprimento. Decorridos quase quatro anos da aprovação do PNE pelo Congresso Nacional, constata-se que o País ainda está longe de atingir o status educacional necessário à sua inserção no cenário internacional de competitividade e luta pela cidadania. O momento é, portanto, oportuno para algumas reflexões.

Há pouco tempo, por exemplo, quando a imprensa noticiou que o Brasil havia caído três posições - da 54ª para a 57ª - no ranking das 104 nações mais competitivas do Fórum Econômico Mundial, uma das explicações apresentadas foi o baixo nível de escolaridade.

O fator educação constitui hoje um dos pontos mais importantes para garantir às nações posições mais consistentes para o enfrentamento de um mundo que opera mudanças radicais em vários setores. Os desafios colocam o conhecimento em posição central e exigem uma escola de qualidade para todos.

O Plano Nacional de Educação representava uma esperança concreta. Previa a elevação dos investimentos em educação de 4,5% para 7% do PIB. Lamentavelmente, os dispositivos que asseguravam um avanço no financiamento da educação foram vetados devido às dificuldades decorrentes do ajuste da dívida.

As dificuldades agora são maiores, pois os déficits são cumulativos e comprometem a trajetória escolar de milhões de crianças e jovens. Ademais, amplia-se o problema da qualidade devido às novas responsabilidades da escola numa sociedade que prioriza o conhecimento. Quando se examina os índices de qualidade, alguns são de tirar o sono de quem quer que esteja preocupado com o futuro do País. A proficiência em Matemática e em Língua Portuguesa, por exemplo, segundo o documento do Inep, foi respectivamente considerada adequada em apenas 6% e 5,4% dos alunos da 3ª série do Ensino Médio regular. Esses dados deixam o Brasil em situação bastante incômoda, quando não, vulnerável.

É oportuno sublinhar que só nas últimas décadas o País passou a se preocupar com a educação primária, sobretudo a partir da Constituição de 1988.

Disso tudo decorre a urgente necessidade de um auto-exame do Brasil na área da educação. Só por intermédio de um esforço comum da Nação, que poderá ser alcançado por um amplo pacto suprapartidário, poderá o País recuperar o tempo perdido mediante a implantação de uma política de Estado duradoura, estável, sistêmica.

Nota do Editor: Jorge Werthein é Doutor em Educação pela Universidade de Stanford (EUA) e representante da Unesco no Brasil.