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NOTÍCIA
Ubatuba
22/02/2011 - 16h02
Pauta da Sessão da Câmara de Ubatuba para 22/02
 
 
Ordem do Dia da 4ª Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 22 de fevereiro de 2011, às 20h00, na Câmara Municipal de Ubatuba, rua Hans Staden, 467 - Centro

01 - Projeto de Lei n° 003/11, do ver. Rogério Frediani - PSDB, que autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Regulamento das Praças de Ubatuba e dá outras providências.

02 - Projeto de Lei n° 004/11, do ver. Rogério Frediani - PSDB, que autoriza o Poder Executivo a incluir a tradicional Festa de São Sebastião da Praia Grande do Bonete no Calendário de Eventos do município de Ubatuba.

03 - Projeto de Resolução nº 01/11, do ver. Rogério Frediani - PSDB, que dispõe sobre a concessão de vale transporte aos estagiários da Câmara Municipal, aos membros da Guarda Mirim de Ubatuba.

04 - Projeto de Resolução n° 02/11, do ver. Rogério Frediani - PSDB, que dispõe sobre a concessão de cesta básica aos estagiários da Câmara Municipal, membros da Guarda Mirim de Ubatuba.

05 - Moção n° 03/11, do ver. Rogério Frediani - PSDB, de congratulações ao professor Candido Osvaldo de Souza, da Escola Municipal Tancredo Neves, extensiva a todos os colaboradores, apoiadores, alunos e patrocinadores do Projeto Satélite Artificial.

06 - Moção n° 04/11, do ver. Mauro Barros - PSC, de congratulações, ao Sr. Diretor da emissora, José Luis Bittencourt Jr, aos fundadores da Rádio Costa Azul Sr. Benedito Góes Filho, Sr. Celso Teixeira Leite, Sr. Benedito Lourenço de Andrade Junior e Sr. Flávio Souza e aos então prefeito e vice—prefeito a época, José Nélio de Carvalho e Benedito Rodrigues Pereira Filho, pela brilhante e incontestável história de sucesso e serviços prestados ao povo de Ubatuba nestes 30 anos.

07 - Pedido de Informação n° 009/119, do ver. Rogério Frediani - PSDB, solicitando cópia de edital, das propostas sobre a limpeza pública, coleta domiciliar e destinação final residencial, hospitalar, industrial, comercial e de outros resíduos.

08 - Pedido de Informação n° 010/11, do ver. Rogério Frediani - PSDB, sobre o convênio celebrado com o Governo do Estado para cooperação técnica, material e operacional tendo em vista os serviços prestados pelo Corpo de Bombeiros, encontra-se em vigor e cópia da prestação de contas mensal dos repasses financeiros e demais fornecimentos efetuados pela prefeitura municipal decorrentes do referido convênio no exercício 2010.

09 - Requerimento n° 010, do ver. Rogério Frediani - PSDB, à Elektro para que termine a colocação de 2 (duas) luminárias na rua Toyota, bairro Sesmaria, nas proximidades do n° 90.

10 - Requerimento n° 011, do ver. Rogério Frediani - PSDB, à Elektro, colocação de 1 (uma) luminária na rua Sargento Jequitibá, nas proximidades da Capela, bairro Maranduba.

11 - Requerimento n° 012/ 11, do ver. Adilson Lopes – PPS, ao DER - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, que execute o serviço de colocação de redutores de velocidade na Rod. Oswaldo Cruz, nas proximidades do Km 97,5.

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