01 - Projeto de Lei nº 02/11, do ver. Mauro Barros - PSC, que dispõe sobre alteração da Lei 711/84, transformando a av. Marginal do loteamento Jardim Cracóvia no Perequê-Açú, para uso comercial.

02 - Projeto de Lei nº 05/11, do ver. Silvinho Brandão - PPS, que autoriza o Poder Executivo a instituir o cadastro real populacional de cães e gatos no município de Ubatuba.

03 - Moção nº 03/11, do ver. Rogério Frediani - PSDB, de congratulações ao professor Candido Osvaldo de Souza, da Escola Municipal Tancredo Neves, extensiva a todos os colaboradores, apoiadores, alunos e patrocinadores do Projeto Satélite Artificial.

04 - Moção nº 07/11, do ver. Rogério Frediani - PSDB, de congratulações à Associação Comercial e Industrial de Ubatuba - ACIU, na pessoa de seu presidente, Sr. Alfredo Corrêa Filho, de toda a diretoria e funcionários, pela visão empreendedora na utilização de metodologias que condizem com a realidade municipal.

05 - Pedido de Informação nº 011/11, do ver. Rogério Frediani - PSDB, informações sobre a colocação de tubulões de concreto na calçada da rua Cabo João Monteiro da Rocha no bairro da Maranduba, bem como informações se existe projeto para o uso do material na mesma rua, data da compra, preço de cada tubulão, nome da empresa onde foi comprado, bem como cópia da NF.

06 - Pedido de Informação nº 012/11, do ver. Rogério Frediani - PSDB, cópia do decreto ou ato administrativo que dispõe sobre o setor de receptivo de veículos de turismo no município. Cópia ou ato administrativo que dispõe sobre o licenciamento dos estacionamentos de veículos de turismo nos estacionamentos da COMTUR E ASPEM. Cópia do decreto ou ato administrativo que regulamenta a utilização do terreno doado pela municipalidade a ASPEM. Cópia do Estatuto da ASPEM.

07 - Pedido de Informação nº 013/11, do ver. Rogério Frediani - PSDB, Informação se há ou não médico responsável pelo PSF que atende o bairro do Ipiranguinha, se há, qual o nome do profissional e não havendo, informar qual o motivo.

08 - Pedido de Informação nº 014/11, do ver. Rogério Frediani - PSDB, Qual o montante economizado no período da redução de horário de atendimento da PMU, tal medida foi por conta de dívidas, se positivo, qual o montante da mesma, onde se concentra a maior dívida.

09 - Requerimento nº 013/11, do ver. Rogério Frediani - PSDB, à Srª Marli Aparecida Reis Maciel Leite, DD. Diretora de Bacia do Paraíba e Litoral Norte, informações sobre os trâmites necessários para que esse departamento possa atender as necessidades da limpeza e manutenção das calhas dos rios em Ubatuba.

10 - Requerimento nº 014/11, do ver. Rogério Frediani - PSDB, à Diretoria de Ensino de Caraguatatuba, no sentido de sejam providenciados em caráter de urgência, os serviços que se fizerem necessários para o abastecimento de água do prédio da Escola Estadual Idalina do Amaral Graça no bairro do Ipiranguinha.

11 - Requerimento nº 015/11, do ver. Rogério Frediani - PSDB, ao DAEE - Departamento de Águas e Energia Elétrica, no sentido de seja providenciado em caráter de urgência, os serviços necessários para desassoreamento e limpeza do rio Tavares.

12 - Requerimento nº 016/11, dos vereadores Romerson de Oliveira - DEM e Rogério Frediani - PSDB, à Diretoria de Ensino de Caraguatatuba, elaboração de um projeto para construção de uma unidade escolar no terreno da Escola Estadual Dionísia Bueno Veloso, Perequê-Açú.

13 - Requerimento nº 017/11, do ver. Mauro Barros - PSC, à Elektro, poda de árvore na rua Maranhão, na praça Princesa Izabel, no bairro Usina Velha.