No momento de realizar o sonho da casa própria, seja pronta ou na planta, é necessário ter precaução. Para isso a AMSPA - Associação dos Mutuários de São Paulo e Adjacências (www.amspa.com.br) preparou dicas essenciais, com o intuito de impedir que o comprador caia em cilada, para todos que pretendem comprar imóvel.

Antes de firmar o acordo e assinar o contrato do imóvel, mutuário deve ficar atento para que o sonho da casa própria não se torne um pesadelo.

De acordo com levantamento feito pelo Secovi-SP - Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Comerciais de São Paulo, de janeiro a novembro de 2010, foram vendidas 31 mil unidades residenciais na cidade de São Paulo. Para 2011, a projeção de crescimento deve chegar a 5%. “O desenvolvimento acelerado da construção civil é excelente para o crescimento da economia de nosso País. Contudo, as famílias devem ter muito cuidado na hora de escolher o tão sonhado imóvel”, alerta Marco Aurélio Luz, presidente da AMSPA - Associação dos Mutuários de São Paulo e Adjacências.

Para ele, antes de fechar a compra da casa própria é necessário analisar todos os detalhes, que vão desde a escolha do local até o momento da assinatura do contrato. “O ideal é que o mutuário já no momento da procura da moradia observe primeiramente a sua localização”, explica Luz. “Deve-se certificar se o lugar está valorizado, se é abastecido com linhas de transporte, se há trânsito, qual é a metragem do espaço e, no caso da compra de apartamento, o valor do condomínio e a posição que bate a ventilação, que pode ser motivo de sua desvalorização, além de conhecer a infraestrutura oferecida no bairro: pontos de comércio, hospitais, escola, supermercado, entre outros”, completa.

Segundo o presidente da AMSPA, outro fator essencial é relacionado à qualidade da obra e o prazo de entrega. Para isso, explica Marco Luz, é importante pedir ao corretor que lhe apresente pelo menos três empreendimentos concluídos no prazo de no mínimo de um ano após a entrega da obra pela construtora. “Nessa etapa aproveite e converse com outros moradores para saber se estão satisfeitos”, aconselha.

A idoneidade da construtora é outra etapa imprescindível para não ter dores de cabeça no futuro: o pedido do CNPJ e a consulta ao Procon são fundamentais. Também é de suma importância pesquisar sobre a incorporação do imóvel; se o engenheiro e arquiteto estão devidamente registrados no CREA; INSS; ações cível, trabalhista e criminal; débitos junto à prefeitura; a situação do corretor junto ao CRECI e o memorial descritivo registrado. “Nesse último documento deve conter a marca de todos os materiais e equipamentos que serão utilizados na obra, como elevadores, pisos, azulejos, pias, entre outros. Vale a pena pedir auxílio de um especialista para certificar-se sobre a qualidade dos produtos”, esclarece Luz.

Situação financeira

Antes de fechar o contrato é necessário atentar para a condição financeira da família em pagar as parcelas, que normalmente, são longas. “Se o financiamento for direto com a construtora, peça uma projeção da primeira até a última prestação e um simulado, se for repassado para o banco”, alerta Marco Aurélio Luz. O ideal é que a prestação não comprometa mais de 30% da renda familiar e é bom ter cerca de 50% do valor do imóvel depositado em FGTS, poupança ou em aplicações.

Para aqueles que têm dinheiro guardado e pretendem pagar à vista o imóvel comprado na planta, o presidente da AMSPA desaconselha. “Por mais que já tenha feito todo o levantamento da construtora, poderá surgir algum imprevisto junto à mesma ou na obra”. O melhor momento para quitar o financiamento ou fazer abatimentos é quando ocorre a conclusão da obra, ensina Marco. “Nessa etapa o empreiteiro terá gastos mais elevados”.

Já pensando na melhor forma de pagamento durante a obra, Marco dá uma dica: “o ideal é dar uma entrada em torno de 10% e ajustar as prestações de acordo com sua condição financeira”. Outra dúvida recorrente no financiamento é sobre qual ocasião é melhor para utilizar o FGTS. De acordo com Luz, deve ser após a entrega das chaves, seja para quitar ou abater a dívida. “Deixe o mínimo para financiar com o banco ou direto com a construtora. Lembre-se que quanto maior o tempo e o valor financiado, mais juros irá pagar”, acrescenta.

Outros detalhes

Para Marco, antes de fechar o contrato também é fundamental formalizar a proposta com tudo o que foi conversado e prometido pelo corretor, como preço, prazo, forma de pagamento e reajustes etc. Na hora de assinar o termo de compra da casa, não deve faltar a data da entrega da obra; a definição de multa que no caso de seu descumprimento, deve ser no mínimo de 2% mais juros de mora, igualmente a ser cobrado se o comprador não honrar com seu compromisso; se há aprovação do financiamento com o banco e quais suas condições; a discriminação da forma de pagamento e suas correções; e a metragem do imóvel.

O presidente da Associação dos Mutuários sugere ainda o registro do contrato mesmo com o imóvel na planta. “Escolha junto à construtora a modalidade de contrato. Peça que leve ao cartório e faça o registro. Desse modo há total segurança na sua compra”. Luz lembra que o adquirente da propriedade será responsável pelas despesas do cartório (ITBI – Imposto sobre transações imobiliárias e escritura), que gira em torno de 3% sobre o valor do imóvel.

Marco alerta que o comprador não aceite pagar nenhum valor separado do contrato. “Na maioria das vezes, o mutuário acaba pagando a comissão do corretor, que deve ser pago pela incorporadora que contratou o serviço”. Ainda completa: “Guarde tudo, incluindo folders, anúncios, foto da maquete do estande, o espaço interno da casa, pois poderão servir de provas, caso haja uma eventual propaganda enganosa ou uma promessa não cumprida”.