01 - Projeto de Lei nº 07/11, do ver. Romerson de Oliveira - DEM, que altera o Artigo 3º e acrescenta Parágrafo Único, na Lei nº 1975/00, que dispõe sobre a concessão de títulos de cidadania ubatubense.

02 - Projeto de Lei nº 08/11, do ver. Silvinho Brandão - PPS, que altera o Artigo 1º e Art. 2º da Lei 3134 de 28 de novembro de 2008, que estabelece horário para execução de música ao vivo nos quiosques do município de Ubatuba.

03 - Projeto de Decreto Legislativo nº 02/11, do ver. Rogério Frediani - PSDB, que concede a Medalha Zumbi dos Palmares, ao Sr. Genésio dos Santos.

04 - Projeto de Resolução nº 03/11, do ver. Romerson de Oliveira - DEM, que institui no município de Ubatuba o Programa Câmara no Bairro e dá outras providências.

05 - Moção de Congratulações nº 09/11, do ver. Silvinho Brandão - PPS, de congratulações ao Bloco do Galo da Meia Noite, aqui representados pelos Srs. Alexandre Arcanjo e Fábio Rossi, em reconhecimento aos 15 anos de existência.

06 - Pedido de Informação nº 20/11, ver. Rogério Frediani - PSDB, informações sobre a responsabilidade pela montagem e pagamento da infraestrutura de energia e água no evento Superverão, montante do valor pago e com que verba foi pago.

07 - Pedido de Informação nº 21/11, ver. Rogério Frediani - PSDB, informações sobre o não atendimento por parte da Secretaria de Obras referente aos protocolos de nºs. 1263 e 1264, protocolado no dia 29/11/2010.

08 - Pedido de Informação nº 22/11, ver. Rogério Frediani - PSDB, informações se foram feitos estudos prévios de impacto de vizinhança e impacto ambiental para construção do prédio do teatro, está previsto estacionamento de veículos no projeto de construção, bem como se existe autorização da CONDEPHAT.

09 - Pedido de Informação nº 23/11, ver. Rogério Frediani - PSDB, informações sobre os gastos pela administração pública para a remoção do Parque Trombini, bem como se existe Ato Administrativo que autorizou a permanência do mesmo durante o Show de Verão, se caso positivo requer cópia do referido ATO.

10 - Pedido de Informação nº 24/11, ver. Rogério Frediani - PSDB, quais foram as causas do incêndio ocorrido recentemente no prédio da E.M.E.I. Prof. José Carlos Pereira, se existe alvará do Corpo de Bombeiros e qual o montante dos prejuízos.

11 - Pedido de Informação nº 25/11, ver. Rogério Frediani - PSDB, informações sobre parcerias entre Estado e Prefeitura para implantação de melhorias e ou pavimentação da estrada do Araribá através do Codasp.

12 - Pedido de Informação nº 26/11, ver. Rogério Frediani - PSDB, informações sobre por que não foram efetivamente constituídos os Distritos Municipais e os Conselhos distritais estabelecidos respectivamente, nos artigos 269 e 270 da Lei nº 2892, de 15 de novembro de 2006, que institui o Plano Diretor Participativo.

13 - Pedido de Informação nº 27/11, ver. Rogério Frediani - PSDB, informações sobre o montante arrecadado com a implantação da taxa de iluminação, como estão sendo aplicados os recursos e quais os contribuintes que foram beneficiados.

14 - Pedido de Informação nº 28/11, ver. Rogério Frediani - PSDB, informações sobre o por que os cursos artísticos ministrados pela FUNDART não foram disponibilizados para a população.

15 - Pedido de Informação nº 29/11, ver. Osmar Dias de Souza - DEM, informações sobre a reforma do prédio da Unidade Mista de Saúde do bairro da Maranduba.

16 - Requerimento nº 26/11, do ver. Rogério Frediani - PSDB, ao Deputado Fernando Capez, para que interceda juntos aos órgãos competentes, para efetivação da melhoria da ponte de acesso à escola e à aldeia indígena Mitãngwe Nimboea no bairro do Corcovado.

17 - Requerimento nº 27/11, do ver. Rogério Frediani - PSDB, ao Deputado Federal Luiz Fernando Machado, realize ações necessárias junto aos órgãos competentes, para que seja realizada melhorias na ponte que dá acesso à escola indígena Mitãngwe Nimboea, no bairro do Corcovado.

18 - Requerimento nº 28/11, do ver. Rogério Frediani - PSDB, ao Secretário de Estado da Educação, Sr. Herman Jacobus Cornelis Voorwald, que realize ações necessárias junto aos órgãos competentes, para que se efetive melhorias na ponte de acesso da escola indígena Mitãngwe Nimboea, no bairro Corcovado.

19 - Requerimento nº 29/11, do ver. Rogério Frediani - PSDB, ao Ministro da Educação Fernando Haddad, informações sobre os procedimentos necessários para que Ubatuba possa participar do PSE - Programa Saúde nas Escolas.

20 - Requerimento nº 30/11, do ver. Rogério Frediani - PSDB, à TELEFÔNICA, informações sobre o problema técnico que ocasionou a interrupção da linha telefônica de nº 3834.1500, nos dias 28 de fevereiro e 1º de março do corrente ano.

21 - Requerimento nº 31/11, do ver. Rogério Frediani - PSDB, à ELEKTRO, colocação de duas luminárias na travessa do Arrastão no bairro Sertão da Quina.

22 - Requerimento nº 32/11, do ver. Rogério Frediani - PSDB, ao Ministro da Saúde Sr. Alexandre Padilha, informações sobre os procedimentos necessários para que Ubatuba possa participar do PSE - Programa Saúde nas Escolas.

23 - Requerimento nº 33/11, do ver. Rogério Frediani - PSDB, à SABESP, para que providencie os reparos necessários no leito carroçável no cruzamento da rua Sebastião Benedito da Rocha com a rua Antonio Marques do Vale, Centro.

24 - Requerimento nº 34/11, do ver. Rogério Frediani - PSDB, à Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, para que determine em caráter de urgência, as providências cabíveis para executar os reparos necessários na caixa d’água do prédio da E.E. Capitão Deolindo de Oliveira Santos.

25 - Requerimento nº 35/11, do ver. Rogério Frediani - PSDB, ao Deputado Estadual Fernando Capez, para que interceda junto ao Executivo Estadual, e busque as informações necessárias ao esclarecimento quanto a não efetivação das melhorias do acesso nos três quilômetros da estrada municipal do Araribá Pedro Bernardino de Amorim.

26 - Requerimento nº 36/11, do ver. Rogério Frediani - PSDB, ao Deputado Federal Luiz Fernando Machado, para que interceda junto ao Executivo Estadual, e busque as informações necessárias ao esclarecimento quanto a não efetivação das melhorias do acesso nos três quilômetros da estrada municipal do Araribá Pedro Bernardino de Amorim.

27 - Requerimento nº 37/11, do ver. Rogério Frediani - PSDB, à ELEKTRO, para que providencie a colocação de 7 (sete) luminárias na rua Ademar de Barros, no bairro do Araribá (Vila Santana).

28 - Requerimento nº 38/11, do ver. Rogério Frediani - PSDB, à ELEKTRO, colocação de 3 (três) luminárias no trecho da rua Luiz Rosa, nas proximidades do ponto de ônibus, no bairro Sertão da Quina.

29 - Requerimento nº 39/11, do ver. Rogério Frediani - PSDB, à TELEFÔNICA, extensão dos serviços de Speedy na estrada das Galhetas, no bairro da Tabatinga, estrada do Araribá, no bairro do Araribá e travessa do Arrastão, no bairro Sertão da Quina.

30 - Requerimento nº 40/11, do ver. Rogério Frediani - PSDB, ao DER, colocação de redutor de velocidade na Rod. SP 55, nas proximidades do Hotel Lagoinha, bairro Lagoinha.

31 - Requerimento nº 41/11, do ver. Osmar de Souza - DEM, à Secretaria de Transporte do Estado de São Paulo, informações sobre a previsão de reforma da ciclovia entre o bairro Tabatinga e Lagoinha na região sul do município de Ubatuba.

32 - Requerimento nº 42/11, do ver. Gerson de Oliveira - PMDB, à SABESP, prolongamento de rede de água na rua Caquera, no bairro do Ipiranguinha.