01 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/11, do ver. Adilson Lopes - PPS, que dispõe sobre a iniciativa popular na apresentação de projetos de leis ordinárias pela Rede Mundial de Computadores - Internet, e dá outras providências.

02 - Projeto de Lei nº 03/11, do ver. Rogério Frediani - PSDB, que autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Regulamento das Praças de Ubatuba e dá outras providências.

03 - Projeto de Lei nº 11/11, do ver. José Americano - PPS, que torna obrigatório a divulgação pelos estabelecimentos hoteleiros, bares, restaurantes e similares, de material relativo à exploração sexual de crianças ou adolescente.

04 - Projeto de Lei nº 10/11, do ver. Claudinei Xavier - PSC, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de biombo ou similar, defronte aos guichês de caixa das agências dos bancos privados ou públicos e das instituições financeiras similares localizadas no município de Ubatuba.

05 - Moções nº 09/11, do ver. Silvinho Brandão - PPS, de congratulações ao senhor Julinho Mendes, vencedor do VI Festival de Marchinhas Carnavalesca do ano de 2011, com a música Romeu e Julieta.

06 - Moção nº 10/11, do ver. Rogério Frediani - PSDB, de solidariedade ao digno povo do japonês, nesta representada pelo Cônsul Geral do Japão em São Paulo, Sr. Kazuaki Obe.

07 - Moção nº 11/11, do ver. Mauro Barros - PSC, de congratulações aos senhores Ricardo Benetti, José Marques, Ademar e Antenor Benetti, que ao lado dos demais integrantes da Banda tropical, abrilhantaram mais uma vez o carnaval histórico de Ubatuba na Praça da Matriz.

08 - Pedido de Informação nº 29/11, ver. Osmar Dias de Souza - DEM, informações sobre a reforma do prédio da Unidade Mista de Saúde do bairro da Maranduba.

09 - Pedido de Informação nº 30/11, do ver. Rogério Frediani - PSDB, o Executivo respondeu a tempo a solicitação do Governo Paulista frente a promoção e efetivação da Lei Estadual nº 14.187/2010, através de Minuta de Termo de Convênio encaminhado pela Secretaria Estadual de Justiça e da Defesa da Cidadania, se positivo, favor fornecer cópia da assinatura do referido Termo de Convênio.

10 - Pedido de Informação nº 31/11, do ver. Rogério Frediani - PSDB, informações sobre o nome da empresa que instalou os radares em nosso município, de qual cidade e estado pertence a empresa, bem como o valor pago para a instalação e cópia de documentos dos aparelhos adquiridos.

11 - Pedido de Informação nº 32/11, do ver. Rogério Frediani - PSDB, informações se as obras da rua Guarani, bem como cópia do planejamento e do cronograma das obras, e se houve reunião com os comerciantes da referida rua antes do início das obras e cópia da ata da reunião realizada no ano de 2009.

12 - Requerimento nº 41/11, do ver. Osmar de Souza - DEM, à Secretaria de Transporte do Estado de São Paulo, informações sobre a previsão de reforma da ciclovia entre o bairro Tabatinga e Lagoinha na região sul do município de Ubatuba.

13 - Requerimento nº 43/11, do ver. Rogério Frediani - PSDB, ao deputado Fernando Capez, para que encaminhe ao setor competente, bem como elabore diretrizes para implantação e uma Escola de Pesca no município de Ubatuba.

14 - Requerimento nº 44/11, do ver. Rogério Frediani - PSDB, ao deputado federal Luiz Fernando Machado, para que encaminhe ao setor competente, bem como elabore diretrizes para implantação e uma Escola de Pesca em regiões específicas do litoral brasileiro e que comece pelo município de Ubatuba.