01 - Projeto de Lei nº 79/09, do ver. Rogério Frediani - PSDB, que declara de Utilidade Pública, a Associação Protetora dos Animais da Região Sul de Ubatuba, com sede em Ubatuba.

02 - Projeto de Lei nº 61/10, do ver. José Americano - PPS, que autoriza o Poder Executivo a conceder isenção de pagamento de taxa de Zona Azul a idoso e deficiente físico ou com mobilidade reduzida e dá outras providências.

03 - Moção nº 13/11, do ver. Adilson Lopes - PPS, de congratulações a Senhora Maria Joaquina de Freitas, ao Sr. Hemínio Leite e ao Sr. Albano de Freitas, em reconhecimento ao trabalho voluntário que sempre realizaram na comunidade em que vivem.

04 - Pedido de Informação nº 39/11, do ver. Rogério Frediani - PSDB, informações sobre denúncia protocolada sobre o descaso e constrangimento de moradores cadeirantes e excepcionais quanto a falta de reparo e a manutenção das melhorias de um banheiro adaptado com dispositivos a acessibilidade dos usuários de serviço de saúde pública, no bairro do Ipiranguinha.

05 - Pedido de Informação nº 40/11, do ver. Rogério Frediani - PSDB, informações sobre a existência de contrato de consultoria à Santa Casa, bem como o valor do contrato e o nome da Empresa, se positivo, cópia do contrato.

06 - Requerimento nº 52/11, do ver. Rogério Frediani - PSDB, ao Exmo. Sr. Alexandre Padilha, Ministro de Estado da Saúde, informações sobre os tramites necessários para que Ubatuba possa aderir e participar do Programa Pacto pela Saúde.

07 - Requerimento nº 53/11, do ver. Rogério Frediani - PSDB, à Exma. Sr.ª Ana de Hollanda, Ministra de Estado da Cultura, informações sobre os procedimentos para que Ubatuba possa participar do Programa de Praças do PAC, de forma a atender uma solicitação tão antiga quanto necessária.

08 - Requerimento nº 54/11, do ver. Rogério Frediani - PSDB, à Exma. Srª Miriam Belchior, Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, informações sobre os tramites necessários para que Ubatuba possa participar e se beneficiar de tão grandioso e importante Programa – Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância).

09 - Requerimento nº 55/11, do ver. Rogério Frediani - PSDB, à Elektro, colocação de 3 (três) luminárias na rua Hum que faz ligação com rua 23, situada no Sertão do Ingá.