01 - Veto Total ao Autógrafo nº 08/11, Projeto de Lei nº 12/11, do Executivo, que concede reajuste aos Empregados, Presidente, Diretores e Gerentes da EMDURB.

02 - Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 08/11, do ver. Silvinho Brandão - PPS, que altera o Caput do art. 1º e art. 2º da Lei nº 3134 de 28 de novembro de 2008, que estabelece horário para execução de música ao vivo nos quiosques do município de Ubatuba.

03 - Projeto de Lei nº 09/11, do ver. Ricardo Cortes - DEM, que dá denominação de “Toninho Mantega”, a Travessa da rua A, antiga rua Ponte Alta, no bairro do Perequê-Açú, município de Ubatuba.

04 - Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 18/11, do ver. Romerson de Oliveira - DEM, que institui a “Semana de Tênis de Mesa” no município de Ubatuba.

05 - Projeto de Lei nº 25/11, referente à Mensagem nº 008/11 do Executivo, que concede reajuste aos Empregados, Presidente, Diretores e Gerentes da EMDURB.

06 - Requerimento nº 56/11, do ver. Rogério Frediani - PSDB, à Empresa de Correios e Telégrafos - ECT, informações sobre o não atendimento dos serviços de correspondências no Park Tabatinga.

07 - Requerimento nº 57/11, do ver. Rogério Frediani - PSDB, ao Exmo. Sr. Edson Giriboni, Secretário Estadual de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado de São Paulo, que gentilmente interceda e encaminhe ao órgão responsável por melhorias e obras em favor da Comunidade do Jardim Ipiranga, no que se refere a instituição de obras de melhorias, urbanização e saneamento básico na localidade.

08 - Requerimento nº 58/11, do ver. Rogério Frediani - PSDB, ao Exmo. Sr. Bruno Covas, Secretário Estadual de Meio Ambiente do Estado de São Paulo, que gentilmente interceda e encaminhe ao órgão responsável por melhorias e obras em favor da Comunidade do Jardim Ipiranga, no que se refere a instituição de fiscalização, obras de melhorias, urbanização e saneamento básico na localidade.