01 - Projeto de Lei nº 21/11, do ver. Claudnei Xavier - PSC, que dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de avisos nos estabelecimentos de acesso público e que tenham portas com detector de metais, dispositivos antifurto e outros do gênero, sobre os riscos do equipamento para portadores de marcapasso e dá outras providências.

02 - Projeto de Lei nº 22/11, do ver. Rogério Frediani - PSDB, que determina a inclusão dos bairros nas placas indicativas das denominações dos logradouros, nas condições que especifica.

03 - Moção nº 15/11, do ver. Rogério Frediani - PSDB, de congratulações ao professor Pérsio Jordano Monteiro, do bairro Sertão da Quina, pelo 13º ano de atividades em escolinha de futebol na região sul de Ubatuba.

04 - Pedido de Informação nº 46/11, do ver. Rogério Frediani - PSDB, informações sobre o montante gasto com a recente reforma executada no “Portal da Maranduba, e o encaminhamento do relatório analítico das despesas efetuadas com a recente reforma executada no “Portal da Maranduba”.

05 - Pedido de Informação nº 47/11, do ver. Rogério Frediani - PSDB, informações sobre a razão social e o número de inscrição no CNPJ/MF da empresa responsável pela arrecadação dos preços públicos cobrados aos usuários da “Zona Azul”, como também sobre o número do processo licitatório, cópia do contrato vigente, do montante arrecadado e o órgão da administração municipal responsável.

06 - Pedido de Informação nº 48/11, do ver. Rogério Frediani - PSDB, informações sobre se o SUAS - Sistema Único de Assistência Social, o CREAS – Centros de Referência Especializada de Assistência Social e o CRAS – Centros de Referência da Assistência Social se esses serviços estão integrados à política municipal de Assistência Social. E em caso afirmativo, os seus programas, projetos, serviço e benefícios desenvolvidos em nosso município e o total de munícipes atendidos por estes serviços.

07 - Requerimento nº 59/11, do ver. Rogério Frediani - PSDB, ao DER - Departamento Estadual de Estradas de Rodagem a fim de que determine em caráter de urgência, os serviços de conservação da ciclovia existente no bairro da Maranduba, à margem da Rodovia SP-55.

08 - Requerimento nº 60/11, do ver. Rogério Frediani - PSDB, ao DER - Departamento Estadual de Estradas de Rodagem a fim de que determine em caráter de urgência, as providências que se fazem necessárias à recuperação do “ponto de ônibus” existente à margem da Rodovia SP-55, na praia do Lamberto.

09 - Requerimento nº 61/11, do ver. Rogério Frediani - PSDB, à Elektro - Eletricidade e Serviços SA a fim de que providencie em caráter de urgência, a colocação de 1 (uma) luminária no poste situado defronte ao “Projeto Tamar” na rua Raimundo Corrêa, situada entre as ruas Milton Holanda Maia e Lola Kerr, no bairro do Itaguá.

10 - Requerimento nº 62/11, do ver. Adilson Lopes - PPS, à Elektro - Eletricidade e Serviços SA a fim de que execute o serviço de instalação de luminárias na rua Orquídea, no bairro Cachoeira dos Macacos.

11 - Requerimento nº 63/11, do ver. Adilson Lopes - PPS, à Telefônica, a fim de que execute o serviço de instalação de aparelho telefone público na rua da Cascata, bairro do Ipiranguinha, na Praça Madre Sofia, ao lado da Igreja Nossa Senhora de Fátima.