01 - Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 30/10, do ver. Rogério Frediani - PSDB, que institui o programa “A Mulher na Política”, dispondo sobre medidas de incentivo à participação da mulher na atividade política.

02 - Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 32/10, do ver. Rogério Frediani - PSDB, que dispõe sobre a sinalização das vias onde se localizam estabelecimentos de ensino público ou particular e dá outras providências.

03 - Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 47/10, do ver. Rogério Frediani - PSDB, que dispõe sobre formas de ressarcimento de multas de trânsito canceladas judicialmente no âmbito do município de Ubatuba.

04 - Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 30/11, do ver. Osmar de Souza - DEM, que revoga a Lei Municipal nº 3.263, de 30 de novembro de 2009 e restabelece a Lei Municipal nº 2.951, de 26 de junho de 2007.

05 - Projeto de Decreto Legislativo nº 04/11, do ver. Romerson de Oliveira - DEM, que revoga o § 2º do art. 1º, do Decreto Legislativo nº 02, de 28 de maio de 2009.

06 - Moção nº 15/11, do ver. Rogério Frediani - PSDB, de congratulações ao professor Pérsio Jordano Monteiro, do bairro Sertão da Quina, pelo 13º ano de atividades em escolinha de futebol na região sul de Ubatuba.

07 - Moção nº 17/11, do ver. Mauro Barros - PSC, de congratulações aos fundadores do projeto “Piloto do Ninja”, Srs. Celso de Almeida Junior, César Rodrigues e Luiz Carlos dos Santos e a fundadora do Colégio Dominique e apoiadora do Projeto a Srª Ana Maria Salerno de Almeida, “Prô Aninha”.

08 - Pedido de Informação nº 49/11, do ver. Rogério Frediani - PSDB, informações do motivo de não estar funcionando a U.T.I da Santa Casa de Misericórdia Nosso Senhor dos Passos.

09 - Pedido de Informação nº 50/11, do ver. Rogério Frediani - PSDB, informações sobre a real situação da rua do Telégrafo no bairro do Rio Escuro em referência a iluminação pública, se existe algum projeto de implantação de luminárias públicas e a data marcada para a implantação das luminárias.

10 - Requerimento nº 064/11, do ver. Rogério Frediani - PSDB, ao DER de Caraguatatuba, que estude a possibilidade da implantação de um dispositivo redutor de velocidade em curva da estrada Antonio Cruz de Amorim, no loteamento Jardim Beira Rio, no trecho da estrada que liga a Maranduba ao Sertão da Quina na altura do depósito de material para construção.