01 - Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 14/11, do ver. Rogério Frediani - PSDB, que dispõe sobre o conhecimento aos alunos sobre a biografia das personalidades que se destacaram na história do município de Ubatuba.

02 - Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 15/11, do ver. Rogério Frediani - PSDB, que institui o Programa “Adote uma Escola” no município de Ubatuba.

03 - Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 16/11, do ver. Rogério Frediani - PSDB, que institui a Política Municipal de Valorização do Artesanato Regional no município de Ubatuba e dá outras providências.

04 - Projeto de Decreto Legislativo nº 04/11, do ver. Romerson de Oliveira - DEM, que revoga o § 2º do art. 1º, do Decreto Legislativo nº 02, de 28 de maio de 2009.

05 - Pedido de Informação nº 52/11, do ver. Rogério Frediani - PSDB, informações sobre número de crianças que se encontram na “fila de espera” para obterem vagas nas creches municipais, e qual o déficit existente na oferta de vagas nas creches.

06 - Pedido de Informação nº 53/11, do ver. Rogério Frediani - PSDB, informações sobre os nomes, cargos e salários de cada servidor da COMTUR, qual o montante arrecadado com os usuários da “Zona Azul” no período entre 21 e 24 de abril do corrente exercício e qual o nome do funcionário responsável pelo numerário referente a arrecadação obtida com a cobrança dos preços públicos pagos pelos usuários da “Zona Azul”.

07 - Pedido de Informação nº 54/11, do ver. Rogério Frediani - PSDB, informações sobre o montante efetivamente arrecadado pelo município até a presente data com a Taxa de Iluminação Pública.

08 - Requerimento nº 65/11, do ver. Rogério Frediani - PSDB, ao DER de Caraguatatuba, que elabore estudos para efetivação e implantação de um dispositivo de proteção entre o rio Maranduba e a estrada municipal Antonio Cruz Amorim do Sertão da Quina, realizada pelo governo estadual, nas proximidades do Morro do Foge.

09 - Requerimento nº 66/11, do ver. Rogério Frediani - PSDB, à Elektro - colocação de 4 (quatro) luminárias na rua Rio Grande do Sul, no bairro da Lagoinha.

10 - Requerimento nº 67/11, do ver. Mauro Barros - PSC, à Sabesp, manutenção no trecho da Avenida Marginal, em frente a esquina com a rua Eugênio Ruiz no bairro da Enseada.