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Ubatuba
20/05/2011 - 06h49
Imóveis sem calçadas e com lixeiras irregulares
 
 
Ações ocorrerão a partir da segunda quinzena de junho
PMEBU 

A partir da segunda quinzena de junho, a Comllurb (Comissão Municipal de Limpeza de Lotes Urbanos) dará início às intimações para que todos os proprietários de imóveis, edificados ou terrenos, construam calçadas e procedam com adequações de lixeiras, árvores e qualquer objeto que possa impedir a acessibilidade de pedestres nas mesmas.

A Comllurb orienta que os proprietários antes de construir as calçadas devem entrar em contato com a Comissão para obter informações de como proceder com a obra, já que hoje existem várias calçadas com lixeiras em locais inadequados. Antes de se plantar qualquer árvore em calçadas, os proprietários deverão entrar em contato com a Secretaria do Meio Ambiente, para que tenham o respaldo técnico sobre como, onde e qual espécie é adequada para ser plantada.

Entulhos e multas

Quanto à colocação das lixeiras, os interessados deverão solicitar cópias do projeto junto à Comllurb e Secretaria de Arquitetura e Urbanismo. A Comllurb orienta aos munícipes que providenciem as retiradas de objetos que estão colocados de maneira inadequada, evitando assim intimações e multas, pois após o início das vistorias são instaurados processos.

Os proprietários dos terrenos que já foram intimados e multados para executar limpeza, muro e calçada devem cumprir as solicitações, pois a Comllurb está em vistorias diárias em todos os bairros. Quanto aos moradores que estão descartando entulhos e podas em vias públicas e até mesmo em terrenos particulares, os mesmos serão multados automaticamente. Por isso, a Comllurb orienta para que antes de iniciar uma obra ou qualquer poda, sejam contratadas firmas idôneas, já que as mesmas saberão onde descartar esses materiais.

Vistorias

A Comllurb comunica que durante o mês de maio estão em vistorias os bairros Maranduba, Lázaro, Lagoinha, Praia Grande e Jardim Carolina. Estas vistorias deverão ser concluídas até a primeira quinzena de junho, sendo que nos demais bairros já estão todos os lotes autuados. Esse trabalho da Comllurb visa saúde e segurança ao munícipe, pois terrenos baldios sem limpeza ou muros têm sido alvos de descartes por pessoas que depositam lixo causando a proliferação de animais peçonhentos e esconderijo de marginais. (Fonte: AICS - PMEBU)

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