01 - Substitutivo n° 01 ao Projeto de Lei n° 18/10, do ver. Rogério Frediani - PSDB, que cria o Festival de Música Popular Brasileira no âmbito do município de Ubatuba.

02 - Substitutivo n° 01 ao Projeto de Lei n° 48/10, do ver. Rogério Frediani - PSDB, que institui o Programa Bolsa Atleta e dá outras providências.

03 - Projeto de Lei n° 24/11, referente à Mensagem n° 004/11 do Executivo, que oficializa a travessa da rua Goiás, localizada no loteamento denominado "Jardim Umuarama - Gleba A".

04 - Projeto de Lei n° 27/11, referente à Mensagem n° 009/11 do Executivo, que dispõe sobre a extinção dos cargos comissionados de Assessor Técnico de Gabinete, Assessor de Direção e Assessor Técnico de Direção.

05 - Projeto de Lei n° 36/11, do ver. Rogério Frediani - PSDB, que autoriza o Executivo Municipal a instituir o Programa Bairro Mais Verde e dá outras providências.

06 - Pedido de Informação n° 75/11, do ver. Rogério Frediani - PSDB, informações sobre quais foram os pagamentos efetuados fora da ordem cronológica de exigibilidade dos créditos referentes ao atual exercício e ao exercício de 2010 (restos a pagar), em relação a esses pagamentos, quais foram os atos administrativos e suas respectivas datas de publicações que justificam as relevantes razões de interesse público presentes para efetuá-los fora da ordem cronológica de suas exigibilidades, nos termos do art. 5° da lei N° 8666/93.

07 - Requerimento n° 70/11, do ver. Mauro Barros - PSC, à Elektro, instalação de duas (2) luminárias no final da rua Enseada no bairro Perequê-Açú.

08 - Requerimento n° 71/11, do ver. Mauro Barros - PSC, ao DNIT, (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), que seja elaborado estudos sobre possível colocação de lombadas ou placas de redução de velocidade, sendo uma de cada lado da pista ou implantação de rotatória, para a entrada de veículos na rua Flamengo no bairro Estufa II.