O segundo assunto discutido ontem, na 17ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ubatuba, foi o “Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 48/10, do vereador Rogério Frediani - PSDB, que institui o Programa Bolsa Atleta e dá outras providências”.

O objetivo do programa é realizar projetos esportivos visando valorizar e beneficiar atletas amadores representantes de Ubatuba em competições regionais, estaduais, nacionais e internacionais.

De acordo com o projeto, o programa concederá aos atletas amadores incentivos em dinheiro, cujos valores serão fixados entre 50% e 100% do salário mínimo vigente do Governo Federal, sendo que poderão ser pagos mensalmente ou eventualmente, dependendo da natureza do projeto. A bolsa será concedida pelo prazo máximo de 1 ano, podendo perdurar durante toda a preparação e a realização das competições esportivas ou apenas para pagar uma determinada despesa em que o atleta amador irá participar.

São modalidades do Bolsa Atleta:

Individual (concedida ao atleta amador classificado até o 5º lugar em ranking municipal, dando-se preferência àquele que integrar a seleção ubatubense);

Coletiva (seleção do município que irá representar Ubatuba em competições regionais, estaduais, nacionais e internacionais);

Especial (técnico, treinador e assistente esportivo) e

Estudantil (atleta estudante regularmente matriculado em instituição de ensino pública ou privada.

A concessão da Bolsa Atleta não gera qualquer vínculo trabalhista entre os beneficiados e a administração pública municipal.

Ter no mínimo oito anos de idade, estar vinculado a alguma entidade de prática desportiva, estar em plena atividade esportiva, ter participado de competição esportiva municipal, estar devidamente matriculado na escola, são alguns dos requisitos para obter a Bolsa.

A Secretaria Municipal de Esportes, o Conselho Municipal do Desporte e Lazer e a Secretaria de Finanças serão os órgãos incumbidos pela concessão da Bolsa, pois todos os projetos deverão ser apresentados aos órgãos para serem aprovados.

“O município possui muitos atletas de ponta, de destaque internacional, e a maioria acabou desistindo ou buscando outra cidade que os apoiasse na sua modalidade. Ubatuba tem em seu passado grandes nomes do esporte e para o futuro, temos que apoiá-los desde já. O investimento será muito pequeno perto do retorno a ser gerado”, concluiu o autor do projeto, vereador Frediani.