01 - Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 20/10, do ver. Rogério Frediani - PSDB, que autoriza o Executivo a instituir, nas escolas públicas municipais, campanha permanente para conscientização dos alunos sobre a questão do lixo na cidade.

02 - Veto Total ao Autógrafo nº 27/11, Projeto de Lei nº 30/11, do ver. Osmar de Souza - DEM, que revoga a Lei Municipal nº 3.263, de 30 de novembro de 2009 e restabelece a Lei Municipal nº 2.951, de 26 de junho de 2007.

03 - Projeto de Lei nº 37/11, do ver. Rogério Frediani - PSDB, que dispõe sobre a inserção do disque100.gov.br, em materiais da rede pública municipal de ensino e em impressos emitidos pela Prefeitura e Câmara Municipal de Ubatuba.

04 - Projeto de Lei nº 38/11, do ver. Claudnei Xavier - PSC, que dispõe sobre medidas de combate a violência urbana e dá outras providências.

05 - Projeto de Lei nº 40/11, referente a Mensagem nº 13/11, do Executivo, que “dispõe sobre a delimitação de Zona Especial de Interesse Social (ZEIS), conforme previsto no Plano Diretor do Município e dá outras providências”.

06 - Moção nº 24/11, do ver. Mauro Barros - PSC, de Congratulações ao frei Luiz Cláudio Avelar, pároco da Paróquia Exaltação da Santa Cruz de Ubatuba.

07 - Pedido de Informação nº 76/11, do ver. Rogério Frediani - PSDB, informações sobre o projeto de reforma ou melhoria da ponte que faz travessia entre a rua 16 no Balneário Santa Cruz na Maranduba ao bairro do Ingá.

08 - Pedido de Informação nº 77/11, do ver. Rogério Frediani - PSDB, informações sobre cópias dos editais de licitações referentes aos Processos SC/6675/10 e SC/1147/10 e dos contratos celebrados com a empresa Construpel – Construções Comércio e Representações Ltda., para a execução de reforma e cobertura do Conjunto Municipal Esportivo José Antonio Lanzoni e para execução de reurbanização do entorno do Mercado de Peixes, bem como cópia do convênio celebrado no exercício de 2007 com a entidade denominada Instituto Aryran de Desenvolvimento Humano Cultural e Meio Ambiente para a implantação e gestão dos centros de educação infantil, para atendimento de crianças de 0 a 36 meses, no valor de R$ 1.170.507,80 e cópia da presente preposição para conhecimento do Ministério Público.

09 - Pedido de Informação nº 78/11, do ver. Rogério Frediani - PSDB, informações de quantas licenças foram emitidas, os nomes dos respectivos detentores das licenças que comercializam produtos na “Feira Hippie” existente na praia da Maranduba.

10 - Pedido de Informação nº 79/11, do ver. Rogério Frediani - PSDB, informações sobre as razões pelas qual o Centro Comunitário Vale do Sol no bairro do Ipiranguinha não está funcionando.

11 - Pedido de Informação nº 80/11, do ver. Mauro Barros - PSC, informações sobre o número de crianças atendidas mês a mês pela instituição Casa Ninho, nos anos de 2005 a 2011, qual o critério usado para encaminhamento dessas crianças, em qual regime de trabalha os funcionários são admitidos, nome dos profissionais que estão a disposição da instituição, quais as empresas foram responsáveis pelo fornecimento da alimentação durante o ano de 2005 a 2011 e cópia das notas fiscais da compra dos alimentos detalhadas mês a mês dos anos de 2005 a 2011.

12 - Pedido de Informação nº 81/11, do ver. Mauro Barros - PSC, informações sobre o valor do medicamento A.S. adquirido pela Secretaria de Saúde e ou pela Santa Casa, para uso na Rede Municipal de Saúde e da Santa Casa nos últimos 12 meses.

13 - Pedido de Informação nº 82/11, do ver. Mauro Barros - PSC, informações sobre o valor do medicamento Captopril, especificado por dosagem, comprado pela Rede Municipal de Saúde e Santa Casa de Ubatuba, para uso na rede pública, nos últimos 12 meses.

14 - Pedido de Informação nº 83/11, do ver. Mauro Barros - PSC, informações sobre o valor unitário de todos os modelos de seringas descartáveis compradas pela Secretaria de Saúde e Santa Casa, para uso da Rede Municipal de Saúde de Ubatuba.

15 - Requerimento nº 72/11, do ver. Rogério Frediani - PSDB, ao Instituto Eco Brasil que nos forneça três cópias do Manual Caiçara de Ecoturismo de Base Comunitária realizado com as devidas parcerias e que muito interessa as poucas comunidades tradicionais sobreviventes.

16 - Requerimento nº 73/11, do ver. Rogério Frediani - PSDB, ao DER - Departamento Estadual de Estradas de Rodagem que determine em caráter de urgência, os serviços de conservação do acostamento da rodovia SP-55 nas proximidades da entrada do Hotel Lagoinha.

17 - Requerimento nº 74/11, do ver. Rogério Frediani - PSDB, à Elektro Serviços S.A., que execute a manutenção os reparos necessários do cabo de energia elétrica “pendurado” na lateral rua Gudião na praia Grande do Bonete.

18 - Requerimento nº 75/11, do ver. Rogério Frediani - PSDB, à Elektro Serviços S.A., para que nos forneça os números de residências ligadas por esta concessionária neste município, dados este por áreas, região sul, centro – sul, centro, oeste, centro norte e norte, para que junto com outras informações possa ser acrescentado a um raio – x para a colaboração de um melhor planejamento e aplicação mais séria de políticas públicas as comunidades de Ubatuba.

19 - Requerimento nº 76/11, do ver. Mauro Barros - PSC, ao DER de Taubaté, colocação de faixa de pedestres na rodovia Oswaldo Cruz, km 40, em frente a rua da Educação.