01 - Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 19/10, do ver. Rogério Frediani - PSDB, que autoriza o Executivo Municipal a instituir o Programa “Aprender a Cuidar do que é Nosso”, no âmbito do município de Ubatuba.

02 - Projeto de Lei nº 35/11, do ver. Rogério Frediani - PSDB, que delimita a área escolar de segurança, como espaço de prioridade do poder público municipal.

03 - Projeto de Lei nº 39/11, do ver. Rogério Frediani - PSDB, que reconhece como patrimônio histórico, cultural ambiental e social de interesse turístico do município de Ubatuba os locais de relevantes interesses e dá outras providências.

04 - Projeto de Lei nº 40/11, referente à Mensagem nº 13/11, do Executivo, que “dispõe sobre a delimitação de Zona Especial de Interesse Social (ZEIS), conforme previsto no Plano Diretor do município e dá outras providências”.

05 - Projeto de Lei nº 42/11, do ver. Mauro Barros - PSC, que dispõe sobre a criação do Programa Lixo Zero, Arquitetura Sustentável, Energia Renovável, no âmbito do município de Ubatuba, e dá outras providências.

06 - Moção nº 25/11, do ver. Rogério Frediani - PSDB, de congratulações ao jovem surfista Filipe Rodrigues de Castro Toledo, pela conquista do Campeonato Mundial Isa – Internacional Surfing Association.

07 - Moção nº 26/11, do ver. Mauro Barros - PSC, de congratulações aos artistas, arquitetos e líderes ambientais Marcia Macul, Sérgio Prado, Ricardo Dinali Machado e Carolina França, pelos relevantes serviços prestados a comunidade de Ubatuba.

08 - Pedido de Informação nº 84/11, do ver. Rogério Frediani - PSDB, informações sobre os motivos pelos quais os laboratórios que prestam serviços às unidades dos PSFs do município, não estão sendo pagos pela Prefeitura Municipal.

09 - Pedido de Informação nº 85/11, do ver. Rogério Frediani - PSDB, informações sobre quais a providências que estão sendo tomadas para atender as reivindicações dos moradores da rua Sebastião Benedicto Rocha, feito através da Indicação nº 123/11.

10 - Pedido de Informação nº 86/11, do ver. Mauro Barros - PSC, informações sobre o valor arrecadado nos anos de 2007 a 2010 com as entradas de vans, micro ônibus e ônibus, valor arrecadado com os estacionamentos legalizados no município nos anos de 2007 a 2011, detalhados mês a mês, relação dos funcionários e cópias dos comprovantes dos recolhimentos de encargos sociais no período de 2007 a 2011.

11 - Requerimento nº 77/11, do ver. Romerson de Oliveira - DEM, ao DADE - Departamento de Apoio e Desenvolvimento das Estâncias, solicitação de informação sobre o projeto de urbanização da avenida marginal do bairro do Perequê-Mirim.

12 - Requerimento nº 78/11, do ver. Adilson Lopes - PPS, à SABESP, para que execute o serviço de nivelamento das tampas de esgoto na rua da Cascata, bairro Ipiranguinha.

13 - Requerimento nº 79/11, do ver. Adilson Lopes - PPS, à SABESP, que execute o serviço de troca dos ramais convencionais pelo de alta pressão na rua Theodoro Miguel, bairro Ipiranguinha.