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Direito e Justiça
08/07/2011 - 06h37
Cyberbullying pode dar cadeia
 
 
Racismo e homofobia são práticas comuns na web. Saiba como agir em casos de receber ofensas virtuais

Recente pesquisa realizada pela MITI Inteligência (monitoramento de mídias online) apresenta que práticas ofensivas no mundo online é bem mais comum do que se pensa. Durante cinco dias, a agência monitorou 3500 veículos de comunicação e mídias sociais, neste período cerca de 38 mil interações que utilizavam palavras de baixo calão para ofender empresas, marcas, personalidades e outras pessoas foram catalogadas.

A pesquisa aponta que nos canais de relacionamento, as pessoas acabam expressando seus pensamentos e opiniões, muitas vezes ultrapassando os limites determinados pela sociedade, cometendo atos de bullying, racismo e outras intolerâncias.

Sim, dá cadeia

Engana-se quem pensa que pode cometer qualquer ofensa na internet sem ser punido. Não há grandes dificuldades para se encontrar culpados. O Brasil já conta, inclusive, com delegacias especializadas em crimes virtuais.

O advogado Rodrigo Lacerda, do escritório Reis Advogados, orienta qualquer usuário a ter contato apenas com pessoas que confia e conheça a integridade e reputação. “Nunca reaja às ofensas respondendo com mensagens agressivas. Se sua conta em alguma rede social sofrer qualquer alteração, não apague”, explica.

Embora ainda não exista uma legislação específica para os crimes virtuais, alguns comportamentos já podem sofrer punições legais. “São exemplos o racismo e o bullying, que se constituem em crimes contra a honra (calúnia, difamação ou injúria). A pena para eles varia de acordo com as agressões. Se for injúria por elementos referentes à raça, cor, etnia, religião, por idosos ou portadores de deficiência, a pena pode variar de um a três anos de reclusão e multa”, revela o advogado.

Saiba como proceder

• Nunca apague comentários ou e-mails ofensivos. Eles são a prova do crime.
 
• Sempre denuncie e salve comentários ou mensagens ofensivas que receber. Faça um "print screen" da tela, se possível com data, horário e nomes do usuário agressor para ser usado como prova. Se for possível, registre a reclamação em cartório.

• Denuncie as práticas de cyberbullying nos próprios sites. Facebook, Orkut e YouTube já possuem páginas de denúncia disponíveis para seus usuários.

• Evite expor sua intimidade na internet.

• Se receber algo ofensivo, faça um boletim de ocorrência em uma delegacia especializada. Caso sua cidade não tenha, procure uma comum, registre o BO e faça a denúncia por meio do site da Polícia Federal.

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