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COLUNISTA
Deusdith Velloso
20/07/2011 - 13h00
Comunicação e políticas públicas
 
 

Muito embora os dias atuais sejam, também, conhecidos como a era da comunicação, muito há que se fazer para que ela de fato exista enquanto ciência da Comunicação Social.

Não vou aqui teorizar sobre tema tão complexo, mas apenas trazer para os nossos leitores um exemplo de política pública que pode elucidar este tema.

No Estado de São Paulo o Dia do Índio tem um significado de grande importância para esses povos. Ele foi transformado em uma luta que está sendo travada pelos próprios indígenas.

A conquista alcançada por eles na elaboração da Legislação pertinente e os órgãos públicos colocando esta legislação para realizar aquilo que está escrito no seu espírito e na sua letra é uma luta contínua e rica em sabedoria milenar. É uma tarefa que exige muita paciência e persistência, além da determinação étnica.

A implementação dessa política pública não só usou a comunicação social no trabalho do dia a dia, mas também envolveu neste trabalho a leitura da Legislação pertinente, tal como: as constituições Federal e Estadual, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Resoluções do Conselho Nacional de Educação, do Conselho Estadual de Educação e promoveu a elaboração de legislação estadual para o atendimento a escolaridade dos povos indígenas de São Paulo, previstas nas legislações citadas.

Se você quiser conhecer este trabalho poderá entrar no site da Secretaria da Educação que é www.educacao.sp.gov.br. Abrindo este site você verá todos os órgãos da Secretaria, e entre eles a CENP – Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas; clicando em CENP você verá uma diversidade de trabalhos que ela realiza e entre eles está “educação indígena”: clicando aí você verá uma introdução e ao final “saiba mais” que abrirá um rol de ações, tais como: Professores indígenas; Equipe responsável (apenas a Edilene continua trabalhando lá. Eu fui a coordenadora do NEI – Núcleo de Educação Indígena por 13 anos. Saí, além de deixar um trabalho realizado deixei também pessoas competentes para dar continuidade); NEI - Comissões étnicas; Escolas Indígenas; Mapa; Legislação; Fotos; Vídeos; Power Point.

Cada um destes itens traz informações importantes sobre esta política educacional, diferenciada, uma vez que ela é intercultural e bilíngüe (Língua materna e Língua Portuguesa) A Língua materna é a língua falada pelas etnias que vivem no Estado de São Paulo, que são: Kaingang, Krenak, Terena. Guarani e Tupi Guarani.

Esta escola atende apenas as etnias que vivem em suas aldeias. Os indígenas que vivem fora das aldeias estudam em escolas comuns.

Se você quiser ver uma escola indígena funcionando, com professores e alunos, você encontra no item – Vídeos e também no item Power Point.

Se você desejar saber como é a formação desses professores clique no item “Professores Indígenas”. Se gostar do tema pode ler o site todo, pois terá uma visão mais ampla de como é complexa a implementação de políticas públicas, especialmente o trato com a diversidade. Costumo dizer que somente consegue respeitá-la aquele que conseguir aprender com ela.


Nota do Editor: Deusdith Bueno Velloso, nascida em Ubatuba, é professora aposentada, formada em Letras e Pedagogia e Mestre em Comunicação Social.
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