01 - Veto Total, ao Autógrafo nº 30/11, do Substitutivo nº 01 Projeto de Lei nº 16/11, do ver. Rogério Frediani - PSDB, que institui a Política Municipal de Valorização do Artesanato Regional no município de Ubatuba e dá outras providências.

02 - Veto Total, ao Autógrafo nº 34/11, Projeto de Lei nº 26/11, do ver. Rogério Frediani - PSDB, que torna obrigatória a apresentação da caderneta de vacinação no ato de inscrição de crianças em creches, escolas maternais, jardins de infância e pré-escolar da rede pública do município de Ubatuba e dá outras providências.

03 - Projeto de Lei nº 29/11, do ver. Rogério Frediani - PSDB, que cria o Quarteirão Cultural, como instrumento de incremento à cultura e desenvolvimento local, em áreas a serem definidas, no âmbito do município de Ubatuba e dá outras providências.

04 - Projeto de Lei nº 33/11, do ver. Rogério Frediani - PSDB, que autoriza o poder executivo a isentar de pagamento do IPTU os portadores de doenças graves ou seus responsáveis legais.

05 - Projeto de Lei nº 41/11, do ver. Rogério Frediani - PSDB, que autoriza o executivo municipal a edificar um monumento em homenagem ao surfista, na rotatória do trevo da praia Grande.

06 - Projeto de Lei nº 43/11, referente à Mensagem nº 15/11, do executivo, que “altera a redação do art. 1º da Lei nº 2.872 de 13 de novembro de 2006”.

07 - Moção nº 29/11, do ver. José Americano - PPS, de aplausos à Ana Lilia Franco da Silva, pelo seu desempenho, esforço e determinação, característica ímpar de seu caráter, na luta para buscar seus sonhos e terminar seus estudos.

08 - Moção nº 31/11, do ver. Rogério Frediani - PSDB, de apoio a comunidade quilombola da Caçandoca/Caçandoquinha, que vem lutando deliberadamente a aplicação das leis e normas que regem sobre seu modo de vida.

09 - Moção nº 32/11, do ver. Rogério Frediani - PSDB, de apoio aos Agentes de Pastoral Negros do Brasil - APNs que se reuniram na cidade de Campinas/SP, nos últimos dias 14 a 17 de julho de 2011, durante o 1º Encontro Nacional da Juventude Negra, aonde repudiaram a forma de como o poder público judiciário de Taubaté agiu em relação a comunidades quilombolas de Caçandoca e Caçandoquinha.

10 - Moção nº 33/11, do ver. José Americano - PPS, de congratulações ao professor de artes marciais Paulo Marcolino da Silva, pelos serviços de grande relevância prestados à comunidade de Ubatuba.

11 - Requerimento nº 84/11, do ver. José Americano - PPS, ao DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura do Trânsito, para que proceda a instalação de radares e/ou sinalizadores, ou ainda, lombadas, na altura dos kms 49, 49,3 e 50 da rodovia federal Dr. Mario Covas, antiga BR-101, cidade de Ubatuba.

12 - Requerimento nº 85/11, do ver. Silvinho Brandão - PPS, ao DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura do Trânsito, instalação de um redutor de velocidade ou lombada eletrônica na rodovia federal Mario Covas - BR-101, próximo a ponte do Rio Grande.

13 - Requerimento nº 86/11, do ver. Adilson Lopes - PPS, à SABESP - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, solicitando o serviço de extensão de rede de água no final da rua João Alves, no bairro do Alto do Ipiranguinha.

14 - Requerimento nº 87/11, do ver. Rogério Frediani - PSDB, ao Exmo. Sr. Deputado Federal Luiz Fernando Machado - PSDB, que elabore discussões urgentes e necessárias a fim de reconhecer o manejo do pousio como de relevante interesse social nacional.

15 - Requerimento nº 88/11, do ver. Rogério Frediani - PSDB, à Srª Mônica Bacci Cavaleiro - DD. Engenheira de Meio Ambiente da Elektro AS. Campinas/SP, que estude e analise com urgência a possibilidade de acompanhar o Inquérito Civil 52/07, que ocorre no Fórum de Ubatuba, a fim de efetivar um Termo de Ajustamento de Conduta - TAC.

16 - Requerimento nº 89/11, do ver. José Americano - PPS, à Telefônica, instalação de aparelho público de telefone, no bairro da Vila Rolim, no município de Ubatuba.