01 - Veto Total, ao Autógrafo nº 37/11, Projeto de Lei nº 48/10, do ver. Rogério Frediani - PSDB, que institui o Programa Bolsa Atleta e dá outras providências.

02 - Veto Total, ao Autógrafo nº 44/11, Projeto de Lei nº 35/11, do ver. Rogério Frediani - PSDB, que delimita a área escolar de segurança, como espaço de prioridade do poder público municipal.

03 - Veto Total, ao Autógrafo nº 46/11, Projeto de Lei nº 42/11, do ver. Mauro Barros - PSC, que dispõe sobre a criação do Programa Lixo Zero, Arquitetura Sustentável, Energia Renovável, no âmbito do município de Ubatuba, e dá outras providências.

04 - Veto Total, ao Autógrafo nº 53/11, Projeto de Lei nº 49/11, da Mesa Diretora, que concede revisão geral anual aos vereadores do poder legislativo.

05 - Projeto de Lei nº 38/11, do ver. Claudnei Xavier - PSC, que dispõe sobre Medidas de Combate a Violência Urbana e dá outras providências.

06 - Moções nº 34 a 47 e 51/11, do ver. Mauro Barros - PSC, de congratulações as equipes de Judô, Karatê, Biribol, Futsal Feminino, Voleibol Masculino, Vôlei de Praia Masculino, Xadrez Feminino, Xadrez Masculino, Dama Mista, Ginástica Rítmica, Capoeira Masculino, Salto a distância, Natação Masculino, Atletismo, ao secretário municipal de Esporte e a todos os integrantes da delegação que representou Ubatuba nos Jogos Regionais de Pindamonhangaba.

07 - Moção nº 49/11, do ver. Adilson Lopes - PPS, de congratulações ao Projeto Blablablá Positivo, que com a participação e comprometimento de seus integrantes está conseguindo superar obstáculos e ultrapassar limites.

08 - Moção nº 52/11, do ver. Rogerio Frediani - PSDB, de pesar aos familiares do Senhor Edson Lino Melchior pelo seu falecimento que ocorreu no dia 03 deste mês.

09 - Requerimento nº 92/11, do ver. José Americano - PPS, à Sabesp, em caráter de urgência para que se proceda a extensão da rede de água para todo o bairro da Vila Rolim e Vila Índia.

10 - Requerimento nº 93/11, do ver. Osmar de Souza - DEM, ao presidente do CONSEG - Conselho de Segurança do Município, a fim de informar a esta Casa, por meio da Polícia Militar e Civil, como estas vêm procedendo e se posicionando a fim de sanar questões de segurança.

11 - Requerimento nº 94/11, do ver. Osmar de Souza - DEM, ao DER-SP, Departamento de Estradas e Rodagem, a fim de que seja autorizada a colocação de um ponto de ônibus na rodovia Hipólito Rego, nas proximidades da praia da Lagoinha, em frente ao Condomínio Salga.

12 - Requerimento nº 95/11, do ver. Rogério Frediani - PSDB, ao Exmo. Sr. deputado federal Luiz Fernando Machado, que interceda junto ao órgão federal responsável para que viabilize a reforma da ponte bem como a melhoria e a manutenção do acesso que leva até a Aldeia, possibilitando a chegada das primeiras necessidades, bem como reconhecer os direitos e as necessidades pertinentes a aquela população merecedora e ordeira, conforme solicitação do próprio cacique.

13 - Requerimento nº 96/11, do ver. Rogério Frediani - PSDB, ao Exmo. Sr. deputado federal Luiz Fernando Machado, que interceda junto ao Ministério de Minas e Energia acerca do projeto de iluminação da estrada da Aldeia, conforme documento em anexo já encaminhado aquela pasta ministerial e no aguardo de uma resposta, de forma a atender uma reivindicação tão justa quanto necessária a estes brasileiros legítimos.

14 - Requerimento nº 97/11, do ver. Rogério Frediani - PSDB, ao Exmo. Sr. Paulo Alexandre Barbosa, DD. secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia (SDECT), que empreenda esforços na implantação de prédio próprio neste município a fim de melhorar a qualidade do ensino ministrado e a garantir o estímulo e a segurança da permanência desta tão importante centro de formação profissional e humana nas áreas técnicas e superiores.

15 - Requerimento nº 98/11, do ver. Rogério Frediani - PSDB, ao Ilustríssimo Sr. Coronel Admir Gervásio Moreira, coordenador estadual de Defesa Civil e secretariado chefe da Casa Militar do Gabinete do Governador, a fim de que determine, em caráter de urgência, estudos e providências que se fizerem necessárias para a construção de uma ponte na rua Paraty, no bairro da Sesmaria, neste município.

16 - Requerimento nº 99/11, do ver. Rogério Frediani - PSDB, à SABESP - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, a fim de que providencie, em caráter de urgência, as melhorias que se fazem necessárias no sistema de distribuição e abastecimento de água das diversas ruas do bairro da Sesmaria, neste município.

17 - Requerimento nº 100/11, do ver. Rogério Frediani - PSDB, ao Exmo. Sr. deputado federal Luiz Fernando Machado - PSDB, que empreenda esforços para que o governo federal autorize a implantação e a execução das obras pendentes no município de Ubatuba do Decreto nº 4873, de 11 de novembro de 2003 - Programa Luz Para Todos, de forma a atender os moradores que ficaram na espera e/ou cadastrados no projeto sem a devida execução da obra.

18 - Requerimento nº 101/11, do ver. Romerson de Oliveira - DEM, à Elektro S.A., colocação de (01) uma luminária no final da avenida João Duarte Ferreira no bairro da Ressaca.