01 - Projeto de Lei nº 46/11, do ver. José Americano - PPS, que institui o Dia Municipal de Combate a Dengue no município.

02 - Projeto de Lei nº 53/11, do ver. José Americano - PPS, que autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir no calendário de eventos da cidade de Ubatuba o “Dia do Hapkido”, a ser comemorado anualmente no dia 12 de junho e dá outras providências.

03 - Projeto de Decreto Legislativo nº 05/11, do ver. Rogério Frediani - PSDB, que concede Título de “Cidadão Ubatubense” ao bispo diocesano Dom Antonio Carlos Altieri.

04 - Projeto de Decreto Legislativo nº 06/11, do ver. Mauro Barros - PSC, que concede Título “Ubatubano Ilustre”, à Srª Elisa do Nascimento Cancellier.

05 - Projeto de Decreto Legislativo nº 08/11, do ver. Adilson Lopes - PPS, que concede o Título de “Cidadão Ubatubense” ao cantor e compositor Renato Teixeira.

06 - Moção nº 55/11, do ver. Mauro Barros - PSC, de congratulações ao atleta e professor de basquete Sidnei Antônio da Rocha (Rochinha), pela sua dedicação voltada ao esporte.

07 - Moção nº 56/11, do ver. Ricardo Cortes - DEM, de congratulações ao Roni Purper, atleta de paramotor e parapente, que sempre por onde passa eleva o nome da cidade de Ubatuba.

08 - Pedido de Informação nº 89/11, do ver. Rogério Frediani - PSDB, informações sobre os motivos pelos quais foram suspensas as aulas de violão que vinham sendo ministradas na EM Nativa Fernandes Faria, situada no bairro Sertão da Quina e no caso de essas aulas serem novamente ministradas na referida escola, qual a data prevista para que isso ocorra.

09 - Requerimento nº 104/11, do ver. José Americano - PPS, à Elektro, em caráter de urgência para que se proceda a instalação de luminárias, tantas quantas forem necessárias, nos locais deficientes do bairro do Jardim Ubatuba.

10 - Requerimento nº 105/11, do ver. José Americano - PPS, à Elektro, em caráter de urgência para que se proceda a instalação de luminárias, tantas quantas forem necessárias, nos locais deficientes do bairro da Ressaca.

11 - Requerimento nº 106/11, do ver. Rogério Frediani - PSDB, ao Exmo. Sr. Fernando Capez, DD. Deputado Estadual, para que solicite gentilmente a presença de Monica Bacci Cavaleiro - Engenheira de Meio Ambiente da Elektro S.A - Campinas - SP, para que estude e analise com urgência a possibilidade de acompanhar o Inquérito Civil 52/07 que corre no Fórum de Ubatuba, a fim de efetivar um Termo de Ajustamento de Conduta - TAC para que seja restabelecida a rede de energia do casal de aposentados na Pedra Preta, região sul de Ubatuba, conforme contato com a Fundação Florestal e Ministério Público.

12 - Requerimento nº 107/11, do ver. Rogério Frediani - PSDB, ao Exmo. Sr. Fernando Capez, DD. Deputado Estadual, que encaminhe através da secretaria competente, a viabilização de fato aos esforços necessários para que seja implantado um distrito policial na região sul, conforme o Decreto Estadual nº 36.577 de 10 de março de 1993, a fim de atender uma solicitação tão antiga e mais do que necessária aos cidadãos daquela comunidade, principalmente tendo em vista as ocorrências dos últimos acontecimentos.