01 - Projeto de Emenda a LOM n° 02/11, de todos os vereadores, que dá nova redação ao § 2° do art. 10, da Lei Orgânica do município de Ubatuba e dá outras providências.

02 - Projeto de Decreto Legislativo n° 09/11, do ver. Adilson Lopes - PPS, que concede o Título de “Ubatubano Ilustre” ao vice-prefeito da cidade de Ubatuba, senhor Rui Teixeira Leite.

03 - Projeto de Decreto Legislativo n° 10/11, do ver. Mauro Barros - PSC, que concede o Título de “Cidadão Ubatubense” ao frei Luiz Cláudio de Avelar - Frei Avelar.

04 - Projeto de Decreto Legislativo n° 11/11, do ver. Osmar de Souza - DEM, que concede o Título de “Cidadão Ubatubense” ao senhor Juan Antonio Moreno Grangeiro.

05 - Projeto de Lei n° 62/11, do ver. Rogério Frediani - PSDB, que declara como de Relevante Interesse Social a prática do "pousio" no município de Ubatuba.

06 - Projeto de Lei n° 76/11, do ver. Gerson de Oliveira - PMDB, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de hidrômetros individualizados nas edificações residenciais, condominiais, verticais, horizontais, comerciais e de uso misto do município de Ubatuba e dá outras providências.

07 - Moção n° 58/11, do ver. Rogério Frediani - PSDB, de congratulações a professora Otilia Ferreira Reis, pelo excelente trabalho realizado na escola municipal Agostinho Alves da Silva da Lagoinha através do Projeto "Viajando Através da Leitura".

08 - Moção n° 59/11, do ver. Adilson Lopes - PPS, de congratulações aos funcionários do Posto de Saúde do bairro Ipiranguinha, pelo empenho e dedicação no atendimento aos pacientes.

09 - Requerimento n° 108/11, do ver. José Americano - PPS, à Telefônica, que proceda a instalação de aparelho de telefonia pública, no bairro da Vila Rolim.

10 - Requerimento n° 109/11, do ver. Adilson Lopes - PPS, à Telefônica, a fim de que execute o serviço de instalação de aparelho de telefonia pública, na pista de skate em frente ao aeroporto Gastão Madeira.

11 - Requerimento n° 110/11, do ver. Rogério Frediani - PSDB, ao Exmo. deputado federal Sr. Luiz Fernando Machado, que gentilmente busque discussões em defesa da compensação e proteção aos agricultores familiares, artesãos, quilombolas e indígenas que se encontram no entorno e em áreas de parques de proteção integral, de forma a compensar um prejuízo moral, histórico, cultural e social que acarretou sobre estas comunidades.