01 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12/11, do ver. Silvinho Brandão - PPS, que concede o Título de "Cidadão Ubatubense" ao Dr. Eugenio de Camargo Leite.

02 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13/11, do ver. José Americano - PPS, que concede o Título de "Cidadão Ubatubense" ao Sr. João Origuela.

03 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14/11, do ver. José Americano - PPS, que concede o Título de "Ubatubano Ilustre" ao Sr. Valdemir Fernandes Pedroso.

04 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15/11, do ver. Claudnei Xavier, que concede o Título de "Cidadão Ubatubense" ao Sr. Lúcio Flavio da Silva (Bogodão).

05 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16/11, do ver. Claudnei Xavier, que concede o Título de "Ubatubano Ilustre" ao pastor Pedro Soares da Silva.

06 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17/11, do ver. Gerson de Oliveira - PMDB, que concede o Título de "Cidadão Ubatubense" ao pastor Kerliab Soares.

07 - Projeto de Lei nº 38/11, do ver. Claudnei Xavier, que dispõe sobre medidas de combate a violência urbana e dá outras providências.

08 - Projeto de Lei nº 62/11, do ver. Rogério Frediani - PSDB, que declara como de relevante interesse social a prática do "pousio" no município de Ubatuba.

09 - Moção nº 58/11, do ver. Rogério Frediani - PSDB, de congratulações a professora Otilia Ferreira Reis, pelo excelente trabalho realizado na escola municipal Agostinho Alves da Silva, da Lagoinha, através do Projeto "Viajando Através da Leitura".

10 - Moção nº 59/11, do ver. Adilson Lopes - PPS, de congratulações aos funcionários do posto de saúde do bairro do Ipiranguinha, pelo empenho e dedicação no atendimento aos pacientes.

11 - Moção nº 60/11, do ver. Ricardo Cortes - DEM, de louvor em homenagem a Ricardo Marcelo Benedicto, enfermeiro responsável do UBS do Rio Escuro.

12 - Moção nº 61/11, do ver. Rogério Frediani - PSDB, de congratulações a Hellen Carolina Moreira, pelo brilhante desempenho nas competições musicais em que participou.

13 - Moção nº 62/11, do ver. Mauro Barros - PSC, de congratulações ao produtor e pauteiro Toni Assis, ao repórter Rafael Ribeiro e ao cinegrafista Gilson Fredy, extensiva a todos os profissionais do programa Esporte Fantástico, pela matéria produzida em nossa cidade e exibida em rede nacional pela TV Record.

14 - Moção nº 63/11, do ver. José Americano - PPS, de congratulações à Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, representados pelo presidente da CIPA Sr. Genésio Silva e vice-presidente Sra. Odisseia de Oliveira.

15 - Requerimento nº 111/11, do ver. José Americano - PPS, à Elektro, instalação de 03 (três) luminárias, na rua Reinaldo Matheus, bairro Ubatumirim.

16 - Requerimento nº 112/11, do ver. Rogério Frediani - PSDB, ao Exmo. Sr. João do Joaninho presidente da Comissão Técnica Permanente de Transporte Trânsito e Meio Ambiente da Câmara Municipal de Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais, que nos informe sobre as atribuições do CONDEMA na relação de estabelecer normas ao licenciamento ambiental das atividades de mineração neste município, sobre a existência de compatibilidade ou não, interferências ou não entre órgãos da União, Estado e Município no que se refere aos licenciamentos e autorizações para a exploração mineral.

17 - Requerimento nº 113/11, do ver. Rogério Frediani - PSDB, ao Exmo. deputado federal Sr. Luiz Fernando Machado, que elabore discussões urgentes na Câmara dos Deputados a fim de elaborar projeto de lei que desobriga as secretarias estaduais de Transportes e da Agricultura, bem como suas companhias e departamentos, a necessitar de licenciamento ambiental para construir, duplicar, reformar e ampliar vias de acessos estaduais.

18 - Requerimento nº 114/11, do ver. Rogério Frediani - PSDB, ao Exmo. deputado estadual Fernando Capez, que elabore discussões urgentes na Assembleia Legislativa a fim de elaborar projeto de lei que desobriga as secretarias estaduais de Transportes e da Agricultura, bem como suas companhias e departamentos, a necessitar de licenciamento ambiental para construir, duplicar, reformar e ampliar vias de acessos estaduais.

19 - Requerimento nº 115/11, do ver. Rogério Frediani - PSDB, ao Ilmo. Sr. Ademir Reis, DD. professor titular da Universidade Federal de Santa Catarina, para que gentilmente nos informe ou forneça material/dados sobre o Sistema de Nucleação que trata da recuperação de áreas degradadas e suas funções técnicas e biológicas na natureza, de forma a conhecermos melhor este sistema de recuperação que está sendo discutidas entre técnicos e moradores tradicionais.