01 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18/11, do ver. Osmar de Sousa - DEM, que concede o “Título Ubatubano Ilustre” ao Sr. Antonio Pereira dos Santos.

02 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19/11, do ver. Silvinho Brandão - PPS, que concede o “Título de Ubatubano Ilustre” ao Sr. Isaias Amorim.

03 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20/11, do ver. Gerson de Oliveira - PMDB, que concede o “Título de Ubatubano Ilustre” ao Sr. Ademir Peres Tomé.

04 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21/11, do ver. Romerson de Oliveira - DEM, que concede o “Título de Ubatubano Ilustre” ao Sr. Andrade Henrique dos Santos.

05 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22/11, da Mesa Diretora, que concede o “Título de Cidadão Ubatubense” ao Dr. Ricardo Cortes.

06 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23/11, do ver. Romerson de Oliveira - DEM, que concede o “Título de Ubatubano Ilustre” ao Sr. Eduardo Gabriel da Graça Filho.

07 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24/11, do ver. Rogério Frediani - PSDB, que concede o “Título de Ubatubano Ilustre” ao Sr. Paulo Ramos de Oliveira.

08 - Projeto de Lei nº 38/11, do ver. Claudnei Xavier - PSC, que dispõe sobre medidas de combate a violência urbana e dá outras providências.

09 – Moção nº 59/11, do ver. Adilson Lopes - PPS, de congratulações aos funcionários do posto de saúde do bairro do Ipiranguinha, pelo empenho e dedicação no atendimento aos pacientes.

10 - Moção nº 62/11, do ver. Mauro Barros - PSC, de congratulações ao produtor e pauteiro Toni Assis, ao repórter Rafael Ribeiro e ao cinegrafista Gilson Fredy, extensiva a todos os profissionais do programa Esporte Fantástico, pela matéria produzida em nossa cidade e exibida em rede nacional pela TV Record.

11 - Moção nº 63/11, do ver. José Americano - PPS, de congratulações à Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, representados pelo presidente da CIPA Sr. Genésio Silva e vice-presidente Sra. Odisseia de Oliveira.

12 - Moção nº 66/11, do ver. Silvinho Brandão - PPS, de congratulações ao jovem Isaias Campos Junior, pelo excelente projeto que criou dispositivo de alerta de deslizamento.

13 - Moção nº 67/11, do ver. José Americano - PPS, de congratulações aos guardas municipais senhores Vanderlei Conrado de Oliveira e Lucimar Mario de Carvalho, por realizar excelentes serviços em nosso município.

14 - Pedido de informação nº 90/11, ver. Silvinho Brandão - PPS, informações sobre a existência de autorização do DAESP para execução topográfica, nivelamento e posterior abertura de nova vala de drenagem de águas pluviais, se será realizada a execução deste serviço, no caso positivo, em que pé está o andamento do pedido de autorização, no caso negativo o que a prefeitura tem feito para sanar o problema na localidade.

15 - Requerimento nº 116/11, do ver. Rogério Frediani - PSDB, ao deputado estadual Fernando Capez, que agende reunião oficial com o secretário estadual de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, para discutir políticas de reais melhorias ao setor do litoral, que envolvem material humano, logístico e administrativo por conta da regionalização diferenciada em que se encontra este território envolvimento.

16 - Requerimento nº 117/11, do ver. Rogério Frediani - PSDB, ao Sr. Alexandre Padilha, ministro da Saúde, que nos informe, a título de esclarecimentos a comunidade, os valores federais anuais repassados ao município de Ubatuba no que se refere ao funcionamento da Unidade de Suporte Avançado - USA e Unidade de Suporte Básico - USB.