“O apartamento que estava na foto não é o meu”. Quem nunca ouviu esta frase ao receber as chaves do apartamento que adquiriu na planta? Atualmente, é comum o consumidor levar ao pé da letra as informações contidas no material de divulgação dos imóveis, principalmente apartamentos e casas em condomínios fechados. Para despertar o interesse do comprador, as construtoras investem bastante na qualidade gráfica do folder ou panfleto, principalmente na disposição das imagens, que podem gerar falsas expectativas.

“Muitas vezes a ilustração é mais generosa no papel do que na vida real”, afirma o engenheiro Paulo Grandiski, consultor das Câmaras Técnicas do IBAPE/SP - Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia de São Paulo, enfatizando que o material publicitário é essencial para a venda, porém é de responsabilidade do consumidor uma avaliação minuciosa do manual descritivo que recebe. Entre os itens que devem ser analisados, Grandiski destaca que a principal queixa é com relação à metragem ofertada, se corresponde à área total ou privativa.

O engenheiro explica que a área privativa diz respeito apenas às medidas internas de uso específico do apartamento, e incluem a espessura das paredes internas, inclusive lindeiras às áreas comuns e às paredes externas. Áreas das paredes divisórias, com outras áreas privativas, são computadas metade para cada unidade. Já a área total engloba áreas privativas de depósitos ou garagens, situadas em outros pavimentos, além da cota-parte nas demais áreas de uso comum da edificação, tudo conforme a norma ABNT NBR12721:2006.

Ele acrescenta que também é importante checar se os itens de acabamento utilizados no decorado correspondem aos relacionados no manual descritivo e, se houver salão de jogos, quadras ou pistas, verificar se estas áreas apresentam tamanho suficiente ou se apenas preenchem os olhos de quem recebe a propaganda do imóvel.

Segundo o engenheiro, o desenho da planta fora de escala também confunde compradores sem experiência e cita um exemplo. “Se o panfleto ilustra um quarto com cama de casal e dois criados-mudos em uma largura de 1,5 m, sei que não cabe, mas o consumidor leigo não. Por isso recomendo olhar as medidas de cada cômodo, a metragem de todos os itens das áreas comuns e comparar com o mobiliário que pretende colocar no quarto”, diz.

“Os folders usados na publicidade devem corresponder à realidade e fazem parte do contrato de compra e venda. O fato de serem meramente ilustrativos não autoriza o uso para enganar o comprador. Cabe ao construtor agir com seriedade e colocar no contrato qualquer ponto que seja incomum ao padrão do imóvel”, conclui.