Ordem do Dia da 31ª Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 04 de outubro de 2011, às 20h00, na Câmara Municipal de Ubatuba, rua Hans Staden, 467 - Centro
01 - Veto Total, ao Autógrafo nº 58/11 do Projeto de Lei nº 41/11, do ver. Rogério Frediani - PSDB, que autoriza o Executivo Municipal a edificar um monumento em homenagem ao surfista na rotatória do trevo da praia Grande. 02 - Projeto de Lei nº 51/11, do ver. José Americano - PPS, que declara de utilidade pública a Igreja Videira em Células de Ubatuba. 03 - Projeto de Lei nº 58/11, do ver. Rogério Frediani - PSDB, que declara como de especial interesse social para fins de urbanização e regularização, as áreas que menciona e dá outras providências. 04 - Projeto de Lei nº 72/11, do ver. Ricardo Cortes - DEM, que dispõe sobre a obrigatoriedade de realização do Teste do Reflexo Vermelho (Teste do Olhinho) por maternidades dos estabelecimentos hospitalares no município de Ubatuba. 05 - Projeto de Lei nº 73/11, do ver. Ricardo Cortes - DEM, que institui campanha, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, para divulgar as consequências do uso indiscriminado de medicamentos pelas pessoas da 3ª idade. 06 - Projeto de Lei nº 75/11, do ver. Gerson de Oliveira - PMDB, que acrescenta dispositivos a Lei Municipal nº 2.690, de 29 de julho de 2005. 07 - Moção nº 66/11, do ver. Silvinho Brandão - PPS, de congratulações ao jovem Isaias Campos Junior, pelo excelente projeto que criou dispositivo de alerta de deslizamento. 08 - Moção nº 68/11, do ver. Adilson Lopes - PPS, de congratulações ao pastor João Carlos Batista da Igreja Assembleia de Deus Missão Nova Jerusalém e a todos os participantes do 1º Creia - Cruzada Evangélica de Impacto e Ação, pelo sucesso alcançado no evento realizado no dia 10 de setembro, extensiva a todas as pessoas que colaboram e participaram. 09 - Moção nº 69/11, do ver. Osmar de Souza - DEM, de congratulações aos jovens Leticia de Amorim Santos, Natan Soares Barreto, Marcelo Henrique de Oliveira, Miller de Oliveira Barbosa, Thais Gabriela da Silva, Jonathan Raizer da Silva e Diego Santos da Silva, por terem participado da Jornada Mundial da Juventude em Madri. 10 - Moção nº 70/11, do ver. Rogério Frediani - PSDB, de congratulações Sr. Armando Afonso Arnoni, diretor do Centro Náutico Timoneiro, pela importante conquista ao reconhecimento do Projeto Marinas Brasil através da Certificação Ambiental nível 1 pela Fundação Vanzolini.
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