01 - Veto Total, ao Autógrafo nº 57/11, Projeto de Lei nº 33/11, do ver. Rogério Frediani - PSDB, que autoriza o Poder Executivo a isentar de pagamento do IPTU aos portadores de doenças graves ou seus responsáveis legais.

02 - Projeto de Lei nº 38/11, do ver. Claudnei Xavier - PSC, que dispõe sobre Medidas de Combate a Violência Urbana e dá outras providências.

03 - Projeto de Lei nº 72/11, do ver. Ricardo Cortes - DEM, que dispõe sobre a obrigatoriedade de realização do Teste do Reflexo Vermelho (Teste do Olhinho) por maternidades em estabelecimentos hospitalares no município de Ubatuba.

04 - Projeto de Lei nº 73/11, do ver. Ricardo Cortes - DEM, que institui campanha, sob - responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, para divulgar as consequências do uso indiscriminado de medicamentos pelas pessoas da 3ª idade.

05 - Projeto de Lei nº 74/11, do ver. Gerson de Oliveira - PMDB, que torna obrigatória a exibição do valor percentual do litro de álcool em relação ao valor do litro da gasolina em postos revendedores de combustível no município de Ubatuba.

06 - Projeto de Lei nº 83/11, referente a Mensagem nº 30/11, do Executivo, que “autoriza o poder Executivo Municipal celebrar convênio com o Centro de Atividades, Desenvolvimento e Estudos - CADE”.

07 - Moção nº 71/11, do ver. Rogério Frediani - PSDB, de congratulações ao Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Ubatuba - STTR pelos 17 anos de existência e lutas à classe produtora completada no último dia 14 de agosto.

08 - Moção nº 72/11, do ver. Adilson Lopes - PPS, de congratulações ao Senhor Ely de Oliveira, funcionário público municipal pelos inestimáveis e importantes serviços prestados ao nosso município.

09 - Moção nº 73/11, do ver. Adilson Lopes - PPS, de congratulações ao Senhor Ivanildo Nunes - Magu, pelo sucesso alcançado na realização do “Primeiro Campeonato de Futebol Amador da Terceira Divisão”, de nossa cidade.

10 - Moção nº 74/11, do ver. Adilson Lopes - PPS, de congratulações ao Senhor Wagner Luiz Arnaut, pelo sucesso alcançado em seu comércio e pelo apoio que destina a comunidade local.

11 - Moção nº 76/11, do ver. Ricardo Cortes - DEM, de congratulações a Diego Rodrigues dos Santos, pelo seu desempenho e perseverança no esporte que pratica.

12 - Moção nº 77/11, do ver. Ricardo Cortes - DEM, de congratulações a Francisco Theodoro de Souza, pela conquista do 1º lugar no Brasileiro de M.M.A Amador da ISKA.

13 - Moção nº 78/11, do ver. Ricardo Cortes - DEM, de congratulações a Vanderlei Leite, técnico responsável pela equipe campeã.

14 - Moção nº 79/11, do ver. Ricardo Cortes - DEM, de congratulações a Anaelson Henrique Ribeiro, pela conquista do 2º lugar no Brasileiro de M.M.A Amador.

15 - Moção nº 80/11, do ver. Ricardo Cortes - DEM, congratulações a Willian Vitório Cilli, pela conquista do 1º lugar no Brasileiro de M.M.A Amador.

16 - Moção nº 81/11, do ver. Ricardo Cortes - DEM, de congratulações ao atleta Saulo Souza, pelo seu brilhante trabalho de preparação física da Equipe de M.M.A.

17 - Moção nº 82/11, do ver. Ricardo Cortes - DEM, de congratulações ao atleta Diego Camargo, pelo empenho e perseverança na modalidade de esporte que pratica.

18 - Requerimento nº 124/11, do ver. Romerson de Oliveira - PSB, ao DER, para que seja providenciada a colocação de (02) duas lombadas na Rod. Oswaldo Cruz, bairro Mato Dentro.