"Nossa filosofia não é criar argumentos protelatórios para investimentos que de fato não têm como serem viabilizados do ponto de vista ambiental. Associado a isso, trabalhamos novo procedimento para criar condições para viabilização de investimentos, mediante termo de ajustamento de conduta", disse Marina Silva, ministra do Meio Ambiente, após a reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, que aconteceu ontem no Palácio do Planalto.

Segundo Marina Silva, a desburocratização passa pela viabilização de empreendimentos sem prejuízo da Legislação Ambiental vigente. O licenciamento é uma obrigação definida em lei, que prevê a sua implementação antes da criação de qualquer empreendimento que possa afetar o meio ambiente.

"O esforço neste diálogo é para evitar a idéia de que a legislação ambiental é um empecilho a ser removido. Pelo contrário, é algo a ser adequadamente tratado", disse Marina. Segundo a ministra, a variável ambiental deve estar no planejamento das ações, fazendo uma ponte entre a necessidade do crescimento, da preservação ambiental e da inclusão social.