01 - Projeto de Lei nº 54/11, do ver. Rogério Frediani - PSDB, que autoriza o Executivo Municipal a instituir o “Projeto Ney Martins”, que dispõe sobre a apresentação de artistas ou grupos amadores no município de Ubatuba.

02 - Projeto de Lei nº 56/11, do ver. Rogério Frediani - PSDB, que autoriza o Executivo Municipal a criar o Programa “Olho D’agua”, que trata da identificação de nascente de água no município de Ubatuba.

03 - Projeto de Lei nº 70/11, do ver. Ricardo Cortes - DEM, que dispõe sobre a obrigatoriedade em instalar dispositivos para fixação de bicicletas junto aos prédios e logradouros públicos e particulares.

04 - Projeto de Lei nº 74/11, do ver. Gerson de Oliveira - PMDB, que torna obrigatória a exibição do valor percentual do litro de álcool em relação ao valor do litro da gasolina em postos revendedores de combustível no município de Ubatuba.

05 - Projeto de Lei nº 77/11, do ver. Ricardo Cortes - DEM, que cria o “Dia da Catraca Livre”, para utilização do transporte coletivo urbano.

06 - Projeto de Lei nº 79/11, do ver. Rogério Frediani - PSDB, que dá denominação de Deputado Clodovil Hernandez ao prédio do Centro de Convenções do município de Ubatuba.

07 - Moção nº 72/11, do ver. Adilson Lopes - PPS, de congratulações ao Sr. Ely de Oliveira, funcionário público municipal pelos inestimáveis e importantes serviços prestados ao nosso município.

08 - Moção nº 73/11, do ver. Adilson Lopes - PPS, de congratulações ao Sr. Ivanildo Nunes - Magú, pelo sucesso alcançado na realização do “Primeiro Campeonato de Futebol Amador da Terceira Divisão”, de nossa cidade.

09 - Requerimento nº 124/11, do ver. Romerson de Oliveira - PSB, ao DER, para que seja providenciada a colocação de (02) duas lombadas na Rod. Oswaldo Cruz, bairro Mato Dentro.

10 - Requerimento nº 125/11, do ver. Rogério Frediani - PSDB, ao Exmo. Deputado Federal Luiz Fernando Machado, que encaminhe e acompanhe quais procedimentos se fazem necessários para firmar parcerias com o Ministério do Turismo, a fim de elaborar projeto de implantação de monumento turístico.

11 - Requerimento nº 126/11, do ver. Rogério Frediani - PSDB, ao Exmo. Deputado Federal Luiz Fernando Machado, para oficie ao Ministério da Cultura, através da Secretaria do Patrimônio, que nos informe acerca dos procedimentos e documentação necessária à realização de parcerias ou convênios para que nossas riquezas históricas - culturais, principalmente as ruínas abandonadas sejam devidamente recuperadas, conservadas e preservadas.

12 - Requerimento nº 127/11, do ver. Rogério Frediani - PSDB, ao Exmo. Secretário Estadual de Cultura de São Paulo, Sr. Andrea Matarazzo, para que nos informe acerca dos procedimentos e documentação necessária à realização de parcerias ou convênios para que nossas riquezas históricas - culturais, principalmente as ruínas abandonadas sejam devidamente recuperadas, conservadas e preservadas.

13 - Requerimento nº 128/11, do ver. Rogério Frediani - PSDB, ao Secretário de Estado do Turismo de São Paulo, Dr. Márcio França, que nos informe quais procedimentos se fazem necessários para firmar parcerias com o Departamento de Apoio e Desenvolvimento as Estâncias - DADE, a fim de elaborar projetos ao Trópico de Capricórnio.

14 - Requerimento nº 129/11, do ver. Osmar de Souza - DEM, ao Sr. Deputado Gil Arantes a fim de propor construção de um (AME) Ambulatório Médico de Especialidades, no município de Ubatuba.

15 - Requerimento nº 130/11, do ver. Osmar de Souza - DEM, ao Sr. Deputado Gil Arantes a fim de propor uma emenda de seu Parlamento para a construção de um novo Posto do Poupatempo. A construção do mesmo só viria acrescentar progresso e valorização para nosso município dando suporte também aos turistas.