01 - Projeto de Lei n° 55/11, do ver. Rogério Frediani - PSDB, que institui o "Programa de Resgate de Valores Morais, Sociais, Éticos e Culturais" no âmbito do município de Ubatuba.

02 - Projeto de Lei n° 57/11, do ver. Rogério Frediani - PSDB, que determina que todos os programas de asfaltamento e recapeamento das vias municipais priorizem a utilização do chamado "asfalto-borracha", também conhecido como "asfalto ecológico".

03 - Projeto de Lei n° 71/11, do ver. Ricardo Cortes - DEM, que institui no município o Dia da Doação de Leite Materno.

04 - Projeto de Lei n° 78/11, do ver. Ricardo Cortes - DEM, que dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para instituir o Programa "Bairro Digital" no âmbito do município de Ubatuba, na forma que especifica.

05 - Projeto de Lei n° 83/11, referente à Mensagem n° 30/ 11, do Executivo, que "autoriza o poder Executivo Municipal celebrar convênio com o Centro de Atividades, Desenvolvimento e Estudos - CADE".

06 - Projeto de Lei n° 92/11, do ver. Mauro Barros - PSC, que dispõe sobre a sinalização de ruas, prédios públicos, comerciais e de utilidade pública, para deficientes visuais.

07 - Moção n° 73/11, do ver. Adilson Lopes - PPS, de congratulações ao Senhor Ivanildo Nunes - Masá, pelo sucesso alcançado na realização do "Primeiro Campeonato de Futebol Amador da Terceira Divisão", de nossa cidade.

08 - Requerimento n° 131/11, do ver. Rogério Frediani - PSDB, ao Exmo. Deputado Federal Luiz Fernando Machado, que oficie ao Ministério da Agricultura, através da Secretaria do Patrimônio, que nos informe acerca dos procedimentos e documentação necessária à realização de parcerias ou convênios para que nossas riquezas históricas - culturais sejam recuperadas, conservadas e preservadas.

09 - Requerimento n° 132/11, do ver. Rogério Frediani - PSDB, ao Secretário de Estado do Turismo de São Paulo, Dr. Marcio França, que gentilmente nos informe quais procedimentos se fazem necessários para firmar parcerias com o Departamento de Apoio e Desenvolvimento as Estâncias - DADE, a fim de elaborar projetos de melhorias aos acessos as praias de Ubatuba.

10 - Requerimento n° 133/11, do ver. Rogério Frediani - PSDB, ao Exmo. Secretário Estadual de Cultura de São Paulo, Sr. Andrea Matarazzo, para que nos informe acerca dos procedimentos e documentação necessária à realização de parcerias ou convênios para que nossas riquezas históricas - culturais sejam recuperadas, conservadas e preservadas.